Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS G ARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO, O JUIZ MILITAR TITULAR, CEL. PM JOSE ANTONIO DE LEMOS FIL HO E O CEL. PM MARCELO AMADO DA SILVA. COMPARECEU O ACUSADO TC. P M DAMIAO CICERO SANTANA ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA N A PESSOA DA DRA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES,

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DAS AUDIÊNCIAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NAS COMARCAS DEPRECADAS DE ITABERAÍ/GO E CERES/GO, DESIGNADAS PARA 07/07/2016, ÀS 14:00 HORAS E 14/09/2016, ÀS 14:00 HORAS,RESPEC TIVAMENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 148621-32.2015.8.09.0051 228 ACAO PENAL DAMIAO CICERO SANTANA ADMINISTRACAO PUBL

Seção II ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NA DENUNCIA ) PROCESSO N 201403502921 (AUTOS N 545/14) AOS SEIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (06/03/2017), AS 15:42 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESE NTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA ; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALME IDA; O JUIZ MILITAR TITULAR, CEL. PM VITOR HUGO

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA A (NA O HAVER PROVA DA EXISTENCIA DO FATO), DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL REPRESE NTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O D ENUNCIADO TEN CEL QOPM 22.843 FRANCISCO LEONIDAS DA SILVA, BRASIL EIRO, CASADO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE P

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501270987 CONVERTO EM DILIGENCIA O REQUERIMENTO DE INDULTO HUMANITARIO FORMULADO PELA DEFESA DO A PENADO LUCIANO BATISTA GOMES , FILHO DE EVA APARECIDA GOMES, NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, E DETERMINO QUE INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS: 1) DO

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502679137 AUTOS: 322 / 07 DESPACHO DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 233. A DEF ESA NADA REQUEREU NA FASE DO ART. 427, CAPUT DO CPPM (CODIGO DE P ROCESSO PENAL MILITAR), CONFORME INTERLOCUTORIA APRESENTADA AS FL S. 238. ATENDIDO O REQUERIMENTO RETRO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE NO PRAZO DE 8 (OIT

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 OGADO(A): DRA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES, OAB/GO N 34.582 ( ADVOGA D A CONSTITUID A ) INFORMADO(A) QUE SEU INTERROGATORIO SERA REALI ZADO AO FINAL DA INSTRUCAO CRIMINAL, CONFORME DECISAO DO STF NO H C N 127.900. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU QUESITOS PARA EXPEDIC AO DE PRECATORIA INQUIRITORIA. A DEFESA PUGNOU POR PRAZO PARA OFE RTAR QUESITOS. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DE DI

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 319916-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANILLO GUSTAVO SIQUEIRA AMORIM ACUSADO : PAULO BATISTA MOTA ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : DÊ-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO PARA OS FINS DO ART.427, DO CPPM. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 323658-94.2012

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 TE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEI DA; O JUIZ MILITAR TITULAR, CEL. PM VITOR HUGO BENEVIDES DE SOUZA ; E O JUIZ MILITAR SUPLENTE, CEL. PM MARCELO AMADO DA SILVA. AUSE NTE O ACUSADO 1 TENENTE PM ALBERTO OLIVEIRA CONDEZ, PRESENTE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. ALEX GON