Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 109/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Projeto Providência - BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 22/12/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/2017 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, os servidores abaixo, devendo entrar exercício em 01/02/2017: Município/ Destino MaSP/Dig-Crg Nome Cargo Conteúdo Nº aulas Município de Origem Escola de Origem Guiricema (Vilas Boas) 350602-9-3 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Pirapora FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEBIIC, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.; Jequitaí – EE. Cônego Clem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3159 UBA RIO POMBA 181498 EE PROF JOSE BORGES DE MORAIS 10036119 NIVEA TEIXEIRA CAMPOS 1 DII 3160 UBA RODEIRO 181528 EE MARCIO NICOLATO 3296332 ANA REGINA PEREIRA PASCHOALINO 2 DII 3161 UBA SAO GERALDO 181536 EE ALVARO GIESTA 11294279 TIAGO SARTORI 1 DIII 3162 UBA SAO GERALDO 181579 EE MIN ALOISIO COSTA 3465754 LUCIMARE DE ALMEIDA FERREIRA 1 DV 3163 UBA SAO GERALDO 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 0015 – 2017 - Constitui Comissão Especial de alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.O Diretor da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2012 e da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores: Maria Sandra Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2016 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”15/03/2016, a parte referente a: Ato Nº SRE 588/2016 Município CARATINGA Localidade POCRAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 30/07/2018: Município/origem Ubá Ubá Código 182028 181935 Escola de Origem CESEC Prof José C de Castro EE Cel Camilo Soares MaSP/Dig./Crg 522907-5.01 522907-5.04 Nome Cleuza Aparecida de Assis Cleuza Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 10h, na EE Senador Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390, fundos – Centro – Ubá/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola. A Caixa Escolar MAURÍLIO ALBANESE NOVAES realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13