4.734 resultados encontrados para celbio luiz da silva oab - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 729 multa de 10%, na forma do Art. 475-J, do CPC. 1-A) - Caso a(o)(s) executado(a)(s) efetue(m) o depósito em dinheiro da quantia supra, aguarde-se pelo prazo de 15 dias para eventual impugnação a partir da data do depósito judicial. 1-B) - Não efetuado o pagamento no prazo legal, fica desde logo aplicada a m
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 582 se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 11) Fica(m) autor/exeqüente e ré
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 689 independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua conseqüente condenação ao pagamento das custas. Aliás, este o desfecho para o não comparecimento do autor em qualquer audiência designada no processo. 4) Nos termos do enu
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 922 fazendo, conferir efeitos infringentes a eles e modificar a parte dispositiva da sentença que passa a ser assim redigida: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para declarar nulo o ato administrativo que excluiu a autora do programa GDPI, determinando que seja nele ma
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 779 somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. Na hipótese de oferecimento de embargos, observar o item seguinte: II DOS EMBARGOS Consigne-se que no Sistema dos Juizados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 744 forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito, observando-se a regra contida na forma do Artigo 685-A, do CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 647, III, do CPC, co
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 845 executado(s), sobre o veículo, efetuando o recolhimento das diligências necessárias, se devidas. Expeça-se Carta Precatória para cumprimento na forma deste item, se necessário e se residente fora da Comarca.5-B) Se regular a penhora na forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar n
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 573 DO(A(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - Fls. 01/04: Mediante preparo, intime-(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pessoalmente para que efetue(m) o pagamento do débito no importe de R$ 27.980,78, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do Art. 475-J, do CPC. 1-A) - Caso a(o)(s) executado(a)(s) efetue(m) o depós
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 721 adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito, observando-se a regra contida na forma do Artigo 685-A, do CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 647, III, do CPC, com a designação de hasta pública. PENHORA “ON LINE” DE IMÓVEL(IS) E LEILÃO 6) Caso negativa nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 698 Processo 1002515-65.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Nadine Daher - Providencie o(a)(s) EXEQUENTE (a)(s) o comparecimento em Cartório no prazo de 05 dias após a presente publicação, para a retirada do m