Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Condominio Empresarial Center França GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES(OAB: 15446/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 234 - CELEIDA QUEIROZ LIMA DA NOBREGA - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - Condominio Empresarial Center França - THIAGO DIAS XAVIER JUSTIÇA DO TRABALHO F

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ELIANA CRISTINA PERGENTINO FERNANDES BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS(OAB: 17457/PB) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - ELIANA CRISTINA PERGENTINO FERNANDES Processo Nº RO-0131336-96.2015.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQ

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 360 Antes atualizem-se os cálculos observando que em relação à jurídica, na forma prevista nos artigos 133 a 137 do NCPC, com aplicação da correção monetária, devem ser observados os termos adequação às peculiaridades do processo trabalhista, devendo ser da decisão prolatada em Medida Cautelar nos autos da ADC nº 58 intimados os sócios PEDRO CARLOS LYRA D

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000156-26.2016.5.13.0006 ANGELA DE SOUZA PAULINO GOMES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU FERNANDA MARIA CHIANCA DA SILVA ADVOGADO WALMIRIO JOSE DE SOUSA(OAB: 15551/PB) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AUTOR 374 em qualquer Juízo e anexado a qualquer processo, o que impossibilita o deferimento da retenção deseja

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 5 EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifiquem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem Processo Nº RO-0131387-16.2015.5.13.0006 Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE CONS

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 29 Desembargadora Relatora, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recorrente. Recurso Ordinário a que se nega provimento. Recurso Ordinário para excluir da condenação os honorários DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do advocatícios; EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento por unanimidade, NEGAR PROV

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Ficam as partes intimadas, por seus patronos, para, ciência 363 16.2015.5.13.0006 dos cálculos, ID c616a41, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. NOTIFICAÇÃO Ficam as partes intimadas, por seus patronos, para, ciência dos cálculos, ID c616a41, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. João Pessoa, 6 de Maio de 2019 MARILIA MONTEIRO QUARESMA 6ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 doutrinária e jurisprudencial, a partir da Lei 13.467/2017 passou, também, a ser aplicável no âmbito do Processo do Trabalho, com a finalidade de prestigiar o princípio da segurança jurídica, afastando PODER JUDICIÁRIO a hipótese de eternização de pendências judiciais. JUSTIÇA DO Na hipótese dos presentes autos, a execução, há mais de 5 anos, se encont

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 João Pessoa, 01 de Setembro de 2017 4 João Pessoa - PB Notificação Notificação Processo Nº RO-0001354-04.2016.5.13.0005 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RECORRIDO CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO CAROLINE MARTINS GERMANO ADVOGADO RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA(OAB: 18341/PB) ADVOGADO ANA KARLA COSTA

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 251 reclamante, no importe de R$ 6.304,00 (seis mil trezentos e DESTINATÁRIO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL quatro reais); e na hipótese de não comparecimento da parte 58040-040 - JULIA FREIRE, 1555 - APTO 904 - TORRE - JOAO reclamante desobrigação da primeira parte reclamada do PESSOA - PARAÍBA cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria da Unidade Judiciári