Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 27ª Sessão Ordinária (27ª Sessão Virtual), realizada no dia catorze de setembro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª JOSÉ DE CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 9 ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA DECIDIU, por unanimidade, suscitar e acolher a preliminar de Diretor de Secretaria Incompetência Material da Justiça do Trabalho quanto ao período de Requisição Administrativa; rejeitar a Preliminar de Nulidade de Sentença; acolher a Preliminar de Ilegitimidade P

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1358 justificável para preservação da saúde dos trabalhadores do setor bancário. George de Souza Rodrigues Andrade Tal fato, no entanto, impede o recebimento dos alvarás judiciais Analista Judiciário referentes a créditos liberados pela Justiça do Trabalho, o que posterga o acesso efetivo à justiça com a entrega da prestação Vistos, etc. jurisdicional integ

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1523 1º do art.5 do ato GP e GVP 05/2020, c/c art. 3º do ato GP 05/2020, IMPERATRIZ/MA, 19 de outubro de 2020. ambos do TRT 16ª Região). NATALIA RODRIGUES NERES SILVA BRITO. Diretor de Secretaria Para acesso à sala de audiências virtual, deverão as partes acessar o seguinte link: meet.google.com/run-unap-rxm O manual de instruções da Plataforma pode ser acessado

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRIDO: CLEDILENE SILVA SOARES 1041 ABILIO DE SOUSA MARTINS NETO RELATOR: LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Assessor EMENTA SERVIDOR MUNICIPAL X ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA.A Justiça do Trabalho não detém competência para dirimir litígio entre a Administração Pública e servidor que a ela esteja vinculado por típica relação de orde

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1525 propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter PODER suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) JUDICIÁRIO meses. PROCESSO: ATSum 0016222-07.2020.5.16.0023. Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na AUTOR: CELENE MONTEIRO NASCIMENTO. part

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1052 ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) INSTITUTO GERIR RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CELENE MONTEIRO NASCIMENTO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffe187 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do INTIMA�

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1026 19071614504139100 Edital Edital 18050908181600700 bacen positivo Documento Diverso 000010540598 000007735040 19061112514762900 Edital Edital 17101016090732700 Despacho Despacho 000010306324 Devolução de 000006496444 19060908064430000 Certidão mandado de ID 17082416452812200 consulta Documento Diverso 000010289089 Devolução de 000006178696 190522

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 946 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Prédio do RD Xavier, localizado na Rua Pernambuco, 545 , 2º andar - Juçara, Imperatriz-MA A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas pa

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 AUDIENCIA Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 605 17120615063090600 RESCISÃO Termo de 17051821221065700 000006890117 VALDELICE DE Homologação de 000005452591 17112210174194200 CTPS VALDELICE Certidão DESIGNADA Decisão de Decisão prevenção 1- PROCURAÇÃO 17051821215680300 CTPS 000006787955 DE SOUZA 000005452590 17072113593462900 CONTRACHEQUE Contracheque / 17051821214224600 00000592