Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2033 constituindo mero produto eletivo, mas sim produto necessário ao controle dos efeitos da patologia, infelizmente incurável. E como já afirmou o E. STF: “...entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3042 manifestação das partes, momento em que será aberta “vista” dos autos, uma vez que intervém como custos legis. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MARTINELLI (OAB 246930/SP) Processo 1001986-26.2021.8.26.0619 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1873 - - João Batista Francisco Gomes - - Maria da Glória da Silva - - Sergio Sebastião de Lima Pinto - - Zuleide da Silva Lima Pinto - - Wanderlei Benedito Rodrigues Ferreira - - Zenilda da Silva Ferreira - - Eliete da Silva - - Samuel da Silva - - Debora da Silva - 1 Fls. 297/298: Diante das custas recolhid