CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2432 Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal c/c art. 109, inciso V, ambos dispositivos do Código Penal julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JACIARA OLIVEIRA DA SILVA, em relação ao crime insculpido no art. 351 do Código Penal. Atualizem as informações processuais no sistema criminal do Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2433 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): TESTEMUNHA: CELIA APARECIDA DE ABREU e outros Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em 23 de agosto de 2007, contra CELIA APARECIDA DE ABREU e ROSIMERE SILVA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por, suposta

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 13852 definitiva. petição de ids 4eedf08 e 7905335 interpostos pelo(a) União Federal Mantém-se o quanto decidido na sentença de Id 3094f33 por seus e pela executada, e determino o seu processamento. próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se as partes contrárias para, querendo e no prazo legal, Por estarem presentes os pressupostos objetivos e subjetivos, dou

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9064 e387d20), mormente a informação de que a executada CONSTRUTORA FERNANDES VENTURA LTDA - ME - CNPJ PODER JUDICIÁRIO 10.014.515/0001-02 tem créditos a receber no processo JUSTIÇA DO TRABALHO Cumprimento de Sentença 0017464-31.2018.8.26.0576 (processo principal 1038527-66.2016.8.26.0576) em trâmite pela 1ª Vara Cível Processo: 0000015-28.2014.5.15.0133 - Foro de S

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 19100 advogados, deverá anexar procuração, observando-se o disposto 1- Considerando que a petição inicial foi protocolizada no artigo 105, § 3º, do CPC. desacompanhada da CTPS, intime-se a parte reclamante para Após a liberação dos valores ao reclamante, aguarde-se o restante apresentá-la , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do do prazo

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 4872 RÉU RÉU RÉU VANESSA ROCHA DA PAIXAO ALESSANDRA SOARES COSTA EL SHADAY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA GETULIO MARCOS BARBOSA(OAB: 49491/MG) ALESSANDRA SOARES COSTA ADVOGADO PROCESSO: 0010022-06.2021.5.03.0186 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo AUTOR: FRANCIANE MAYLA DE SOUZA R�

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 recursais, nos termos do art. 899, da CLT, a TRANSBRASILIANA - 8652 TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: [email protected] CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. - CNPJ: 09.074.183/000164. PROCESSO: 0039900-64.2005.5.15.0133 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 4- CUMPRA-SE, sob as penas da lei. 5- Dou por quitados os valores devidos no presente feito. AUTOR:

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 6031 Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - 1º Grau. BELO HORIZONTE/MG, 02 de novembro de 2022. Processo Nº HTE-0010855-87.2022.5.03.0186 REQUERENTES PACIFIC VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) ADVOGADO DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 41796/MG) ADVOGADO ALISSON NOGUEIRA SANTANA(OAB: 81050/MG

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000015-28.2014.5.15.0133 AUTOR DONIZETI APARECIDO SCARPIM ADVOGADO NELSI CASSIA GOMES SILVA(OAB: 320461/SP) RÉU DECOLARES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) RÉU CELIA APARECIDA DE ABREU ADVOGADO EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) RÉU ANDREIA COLARES DE MELO ADVOGADO EDER FASANELLI RODRI

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO DEBORA FERNANDES MOURA LOPES CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB: 29495/BA) 2535 o_Final