Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Vara: Autor: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA EVA FREITAS DE LIMA MT14728O - CELIA CRISTINA DE LIMA MAGGI SCHEFFER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.07.1.004094-8 ALEATORIA 25/02/2016 1911 - SEQUESTRO 196 - Seqüestro 9587 - Compra e Venda 203 - TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA MARIA IZABEL COSTA VAL PASSOS DF032623 - LEANDRO CARVA

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Nº 2016.07.1.004093-0 - Despejo - A: EVA FREITAS DE LIMA. Adv(s).: MT14728O - Celia Cristina de Lima Maggi Scheffer. R: CRISTIANO LOURENCO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EVA FREITAS DE LIMA promoveu ação Despejo em face de CRISTIANO LOURENCO DO NASCIMENTO em que pretende provimento jurisidicional de natureza declaratória e condenatória. Intimada a emendar a petição inicial (fl.26), a

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Nº 2011.07.1.030356-5 - Inventario - A: DILSA MARIA FERNANDES. Adv(s).: DF028946 - Leonor Lopes do Nascimento. R: JUVENCIO MANOEL FERNANDES (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HONORIA MARIA FERNANDES(ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE WILSON FERNANDES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MIGUEL EDILSON FERNANDES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: EVANDO MANOEL FERNANDES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VANILDO

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Nº 2014.07.1.018935-0 - Execucao de Alimentos - A: G.C.D.M.G.. Adv(s).: DF029104 - Ronei Lacerda de Andrade, DF039889 Emillie Desiree Verissimo Reis. R: G.D.M.G.. Adv(s).: DF006420 - Eurijan da Silva Pimenta, Nao Consta Advogado. A: M.C.D.M.G.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: L.K.D.C.. Adv(s).: (.). Considerando-se as informações constantes da promoção precedente, REVOGO, em parte, a decisão

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 devido pelo espólio. Sem honorários. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos do inventário. Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 06/11/2018 às 15h47. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto (5) . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA N

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR referente à fl. 181/183, devidamente cumprido e o AR referente às fls. 178/180, sem cumprimento. De ordem, faço seja a parte autora intimada a indicar o atual endereço da parte ré. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 11h05. . Nº 2009.07.1.004147-5 - Procedimento Comum - A: AGOSTINHA PEREIRA D

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 artigo 24 da Convenção Americana de Direitos Humanos, dispondo este que #Todas as pessoas são iguais perante a lei. Por conseguinte, têm direito, sem discriminação, a igual proteção da lei.# Nesse sentido, destaco os seguintes precedentes da Suprema Corte: #EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDI