4.438 resultados encontrados para celia cristina faria - data: 02/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 859 providenciando a serventia o expediente necessário. Int. - Advogados: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS - OAB/SP nº.:212594; Processo nº.: 288.01.2008.000586-1/000000-000 - Controle nº.: 36/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON ALEXANDRE MARTINS - Fls.: 60 a 60 - r. despacho: “Fls. 59, defiro. Aten
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 876 mensagem eletrônica - a devolução da carta precatória expedida às páginas 170/171, independentemente de cumprimento. Após, aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas às páginas 151/152; 216/218 e 221/223.Intimem-seJaboticabal, 26 de fevereiro de 2018. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (O
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 716 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JARBAS HOMEM JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2017 Processo 0005274-23.2015.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.C.C.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 783 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001019-05.2015.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jan Nicolau Baaklini ADVOGADO : 136493/SP - Flavio de Carvalho Abimussi REQDO : Daniel Aparecido Sábio VARA:3ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 687 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0012406-05.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:11.01.2013/001464 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:2855-50 JUIZO DEPREC:Vara Única AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu:TONI ANDERSON DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0012364-53.201
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2038 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Zildo Vicente Barbosa - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los da juntada aos autos da resposta ao ofício expedido nos autos. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 597 para determinar seja procedida a busca e apreensão do bem descrito na inicial, ficando nomeado como depositário do bem o requerente por um de seus procuradores. Efetivada a medida, CITE-SE o requerido intimando-o para que, a partir da apreensão do bem descrito na inicial, quitar o débito em cinco (05) dias, h
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 928 (OAB 229867/SP) Processo 0004160-49.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - A.A. - Vistos. Considerando que o v. acórdão de fls. 108/110 transitou regularmente em julgado (fl. 114), bem como ante o fato do réu ter sido condenado à pena privativa de liberdade de 03 meses de det
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 449 Nº ORDEM:13.01.2013/000530 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DANO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/186 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:L. P. D. S. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0012105-58.2013.8.26.0291 Nº ORDEM:13.01.2013/000531 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LES�
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7150 empregado deverá ser calculada mediante a aplicação da alíquota a) uma certidão a favor do reclamante, pelo crédito trabalhista; correspondente, de forma não cumulativa, sobre o salário de b) uma certidão a favor da União, por conta dos créditos contribuição mensal, respeitados o teto, bem como valores pagos previdenciários e fiscais, que deverá ser