Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 EXECTDA : Damya Nunes dos Santos Drogaria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527603-91.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Damya Nunes dos Santos Drogaria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527604-76.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

55/55v, reconheço que o ato administrativo que determinou o desconto do benefício é de natureza previdenciária. Ratifico, de ofício, o valor da causa, para fazer constar o valor do desconto do beneficio R$ 14.838,44 somado ao dano moral pretendido R$ 29.676,88, perfazendo um total de R$ 44.515,32.Tendo em vista o novo valor atribuído, acolho a competência.Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da contestação de fls. 29/41, no prazo legal.Sem prejuízo, intimem-se as partes para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.2006.403.6104 (2006.61.04.003918-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS(SP156166 - CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS) Recebo os embargos à execução. Suspendo o andamento dos autos principais. Vista ao(s) embargado(s) para, no prazo legal, apresentar sua resposta. Com o retorno, dê-se nova vista às partes. 0008462-88.2013.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000878664.2002.403.6104 (2002.61.04.008786-2))

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

75.2003.403.6104 (2003.61.04.015864-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP163190 ALVARO MICHELUCCI) X ARSENIO DE GOUVEIA(SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES) EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 0005281-50.2011.403.6104À contadoria judicial para prestar esclarecimentos acerca dos aspectos trazidos pelo INSS à fl. 36 e seguintes.Intime-se.Santos, 25 de março de 2014. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal 0008461-06.2013.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000391804.2006.403.6

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] 123 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARIA CELIA DE OLIVEIRA LIMA Réu: BAR LANCHONETE RESTAURANTE E DANCETERIA BELA VIGO LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos de liquidação da

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 143 SAO PAULO27 de Fevereiro de 2016. Intimação Autor: DEISE NUNES Réu: ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. e outros (2) Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para Processo Nº RTOrd-0002899-91.2012.5.02.0026 RECLAMANTE SARAH RAISA MALTA LIMA ADVOGADO SELMA MARQU

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO DANIEL GONCALVES ORTEGA(OAB: 262800/SP) JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS JOSE VALMI BRITO(OAB: 312376/SP) PAULO LUDGERIO(OAB: 342341/SP) REGINALDO ALVES DE MELO JOSE VALMI BRITO(OAB: 312376/SP) PAULO LUDGERIO(OAB: 342341/SP) EMPRESARIO COBRANCA E GESTAO DE RISCO LTDA PAULO LUDGERIO(OAB: 342341/SP) ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO(OAB: 400667/SP) RECLAMADO ADVOGADO AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatoria do eminente Ministro Néri da Silveira, assim se pronunciou: A pensão especial concedida a excombatente pelo artigo 53, II, do ADCT, é cumulável com benefícios de natureza previdenciária. (STF, RE 236.902-RJ, Rel. Min. Néri da Silveira, 24.08.99). 10. Com esse entendimento, a Turma manteve acórdão do Superior Tribunal de Justiça que assegurava a funcionário público federal a percepção da aposentadoria especial de ex-combatente cumulada com proventos de aposentadoria por te

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 382 ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ALBERTO HELZEL JUNIOR Justiça do Trabalho - 2ª Região 26ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 0002647-59.2010.5.02.0026 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Advogado SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO(OAB: 152368-D/SP) 1648 Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Intimado(s)/Citado(s): - Empr Bras Infraestrutura Aeroportuário - INFRAERO - Gerson Barbosa da Silveira Para a(s) Oab(s) 159315-SP/D Gerson Barbosa da Silveira X Empr Bras Infraestrutura Aeroportuário - INFRAERO Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário. Proces