Publicações Judiciais II ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : SP043143 CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES AGRDO(A) : AFABESP ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV : SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES PARTE R : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO PARTE R : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00006 AI 506081 0013684-16.2013.4.03.

Publicações Judiciais II ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : OSMESMOS ADIADO PORAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0018AC-SP 1408533 0029966-42.1988.4.03.6100 8800299660 2009.03.99.008731-2 RELATOR :DES.FED. MAIRAN MAIA APTE :BANCO SANTOS S/A massa falida ADV :SP130538 CLAUDIA NEVES MASCIA APDO(A) :BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SAO PAULO BOVESPA ADV :SP043143 CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES APDO(A) :Comissao de Valores Mobiliarios CVM

Publicações Judiciais II ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA ADV : SP110045 VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO APDO(A) : EMS SIGMA PHARMA LTDA ADV : SP204350 RENATA MANZATTO BALDIN PINHEIRO ALVES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00015 AC 1482095 0001846-85.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.001846-6 RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA ADV : SP139780 EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA APDO(A

Publicações Judiciais II ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8800299660 2009.03.99.008731-2 RELATOR :DES.FED. MAIRAN MAIA APTE :BANCO SANTOS S/A massa falida ADV :SP130538 CLAUDIA NEVES MASCIA APDO(A) :BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SAO PAULO BOVESPA ADV :SP043143 CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES APDO(A) :Comissao de Valores Mobiliarios CVM ADV :RJ017823 DIVA MARIA SILVA RIBEIRO PINTO APDO(A) :WILSON DO CARMO PIRES A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1408532 0025368-45.1988.4.03.6100 8800253687 2009.03.99.008730-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 553 Drs. FERNANDO JACOB FILHO E CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES para contrarrazões aos recursos especiais, PRAZO COMUM. - Advs: Fernando Jacob Filho (OAB: 45526/SP) - Celia Maria Nicolau Rodrigues (OAB: 43143/SP) - Giovanni Ettore Nanni (OAB: 128599/SP) - Rodrigo Kaysserlian (OAB: 182650/SP) - Celia Maria Nicolau Rodrigues (OAB: 43143/S

Publicações Judiciais II ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00232 AI 486688 0027620-45.2012.4.03.0000 SP 00032309720104036105 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO : SP134958 ADRIANA CRISTINA F LEITE DE CARVALHO AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal ADVG : AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : PROMOCAO DE ENSINO DE QUALIDADE S/A ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00233 AI 551814 0004335-18.2015.4.03.0000 SP 0054242

Publicações Judiciais II ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO AGRDO(A) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV : SP043143 CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES AGRDO(A) : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV : SP115762 RENATO TADEU RONDINA MANDALITI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00057 AI 390249 0039314-16.2009.4.03.0000 SP 9505167962 2009.03.00.039314-0 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS A

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054 AC-SP 2192800 0004686-63.2003.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Conselho Regional de Farmacia CRF PROC : THIAGO MARTINS FERREIRA APDO(A) : DROG ZULEIKA LTDA -ME A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0055 AI-SP 331611 0012965-10.2008.4.03.0000 9107396856 2008.03.00.012965-0 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : AMILCAR JOSE

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00155 AI 564526 0019510-52.2015.4.03.0000 SP 00113035420024036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : BANCO SANTANDER BRASIL S/A : SP258957 LUCIANO DE SOUZA GODOY AGRDO(A) : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP ADV : SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE R : Banco Central do Brasil PROC : PATRICIA ORNELAS GOMES DA SILVA PARTE R : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEG

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0054 AC-SP 2192800 0004686-63.2003.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Conselho Regional de Farmacia CRF PROC : THIAGO MARTINS FERREIRA APDO(A) : DROG ZULEIKA LTDA -ME A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0055 AI-SP 331611 0012965-10.2008.4.03.0000 9107396856 2008.03.00.012965-0 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : AMILCAR JOSE