1.960 resultados encontrados para celia maria ribeiro - data: 02/12/2024
Página 194 de 197
Processos encontrados
A cidade de Araçatuba e Região regrediram para a fase vermelha de classificação de risco do Governo do Estado de São Paulo, a ser mantida durante o período de 08 a 19 de março de 2021, o que implica maiores restrições à circulação de pessoas e prestação de serviços, como forma de enfrentamento da emergência saúde pública gerada pelo coronavírus. Desse modo, devido ao fechamento do fórum durante aludido período, redesigno a perícia médica para o dia 25/03/2021, às 12h40, a
CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 71 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510010373 CASSIA DE JESUS MUNIZ MELO 192017510012453 CASSIA LOBO LIMA 052017510001013 CASSIA MARILIA ARAUJO DA SILVA 062017510002385 CASSIA MYLENA DE MORAES MIRALHA 102017510006057 CASSIA PANTOJA DOS SANTOS ARAUJO 042017510007000 CASSIA SHIRLAINE DE SOUZA VIANA 102017510007114 CASSIA SUELY TORRES PONTES 102017510005376 CASSIANO CARDOSO VERAS 192017510020480 CASSIANO FERREIRA DOS SANTOS 102017510007980 CASSIANO S
Todavia, consoante o § 2º do art. 42 da Lei de Benefícios, “a doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”. A carência exigida para a concessão desses benefícios é de 12 contribuições mensais, por força do art. 25, inciso I, da Lei n. 8.213/91. Nos termos do art
OLMACHT) X GERCINO PEREIRA DA SILVA X MARIA APARECIDA PAZZOTO DA SILVA(SP308435A - BERNARDO RUCKER) Trasladem-se as cópias necessárias para os autos do processo principal. Após, desapense-se e arquive-se. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002425-94.2016.403.6183 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002875-23.2005.403.6183 (2005.61.83.002875-3) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3224 PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA) X MARCOS ANTONIO BOROTTI(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP
OLMACHT) X GERCINO PEREIRA DA SILVA X MARIA APARECIDA PAZZOTO DA SILVA(SP308435A - BERNARDO RUCKER) Trasladem-se as cópias necessárias para os autos do processo principal. Após, desapense-se e arquive-se. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0002425-94.2016.403.6183 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002875-23.2005.403.6183 (2005.61.83.002875-3) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3224 PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA) X MARCOS ANTONIO BOROTTI(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP
PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 7, TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 com os arts. 3º, § 2º, 10, 20 e 26 do Decreto nº 39.009, de 2018 e o Parecer Jurídico nº 555/2022 - PGDF/PGCONS. VI - A cessão termina com a expiração do prazo fixado neste ato ou revogação pela autoridade competente. VII - Publique-se e encaminhe-se ao IPEDF Codeplan, para as providências pertinentes. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA FUNDAMENTO LEGAL: art. 36, da Lei nº 5.105, de 03/05/2013, art
Vistos, em decisão.A parte autora, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação, sob rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, sua desaposentação, requerendo a implantação do novo benefício, a partir do ajuizamento da ação e atribuindo à causa o valor de R$ 72.435,99 (fls. 22).Com a petição inicial vieram os documentos.É o relatório do necessário.DECIDO.Não obstante a autora ter atribuído à causa o valor de
1. Fls. 1745/1746: Anote-se.2. Fls. 1357/1395, 1526, 1563/1584, 1599, 1608/1641, 1642/1690, 1691/1697, 1698/1709, 1722 e 1745: Consoante o disposto no artigo 112 da Lei 8.213/91, o valor não recebido em vida pelo segurado deve ser pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte e, na sua ausência, aos seus sucessores na forma da lei civil independentemente de inventário ou arrolamento. Assim sendo, DECLARO HABILITADO(A)(S), como sucessores de Manoel Costa (cert. óbito fl. 1370), s
30 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/PoLÍcIA MILItAR Nº 9534, 31 DE MAIo DE 2016 . Dispõe sobre posicionamento e reposicionamento de servidores da Polícia Militar de Minas Gerais em tabelas de subsídio, conforme regras definidas pela Lei n. 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837 de 02 de dezembro
4 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Leia-se SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Hor. Nº de Adm. Cód. Descrição da Classe Nível Grau Cód. Nível Grau Carga Nome do servidor Masp Classe Classe Semanal Antonio Valério de Carvalho Filho 262601-8 1 00895 Motorista II F AAG III H 40 Paulo Cezar de Araújo 262614-1 1 00895 Motorista II F AAG III H 40 CARREIRA DE TIG – TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS