Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 136 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários dos Procuradores que atuaram no presente feito no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Homologo a desistência ao prazo recursal, sendo que o trânsito em julgado da presente sentença ocorre na data de hoje. Arquivem-se os autos, com as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1325 de R$ 700,00, que deverão ser depositados pelo instituto-requerido, no prazo de 20(vinte) dias. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de dez dias. Os assistentes técnicos não serão intimados pessoalmente para os atos: a parte, intimada, deverá providenciar o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1620 herdeiros vivos e a autora está habilitada como sua dependente no INSS. E, nos termos da Lei 6858/80, § 1º: “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 126 respectiva publicidade; e (c) se abstenham de receber prestações, vencidas e vincendas previstas nos contratos já celebrados e relativos aos lotes, bem como de praticar qualquer ato de parcelamento material do imóvel referido, inclusive movimentos de terra, cortes, aterros, serviços de topografia, abertura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 172 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Int.. O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como carta/mandado.( Certifico e dou fé que procedi ao devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 140 de que, não havendo acordo, deverá apresentar contestação no prazo de 5 dias (artigo 7º, da Lei 11.804/08), a contar da data da audiência. Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2019, intime-se a parte autora da audiência, pela imprensa, na pessoa de seu respectivo advogado, nomeado ou constituído.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 63 ficou privado da companhia do filho no período de 07 à 21.12 do corrente ano, defiro o pedido formulado pelo autor para que o mesmo possa estar com seu filho no dia 25 de dezembro (Natal), retirando-o às 09:00 horas e devolvendo-o às 18:00 horas. Defiro ainda parcialmente a tutela antecipada requerida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1525 de direito material entre as partes, preenchendo os requisitos do art. 1.102a do CPC, expeça-se mandado para pagamento da quantia pedida, no prazo de quinze dias, advertindo-se o(a) réu(ré) de que o cumprimento voluntário o(a) isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios (art. 1.102c, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 1048 que eventual contestação deverá ser apresentada, por meio de advogado(a), na audiência acima. Advirta-se o(a) demandado(a) de que, se deixar de comparecer a tal audiência ou deixar de apresentar contestação durante sua realização, reputar-seão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1348 Processo 1017423-72.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Carla de Almeida Pinho - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o andamento da carta precatória de fls. 36/37. Após a publicação deste despacho,