Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1185 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 1428/2020-GP, 30/06/2020, DJ 6934/2020 de 01/07/2020) Número do processo: 0810932-90.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: F. P. B. F. Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO POMPEU BRASIL FILHO OAB: 33 Participação: REQUERIDO Nome: C. R. H. P. B. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 279 RESENHA: 01/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO - VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 02803157820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIANE DA COSTA FERREIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 02/03/2021 AUTOR:GERALDO ABRANTES LIMA Representante(s): OAB 4896 - N

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 560 intimados(as) para providenciar o recolhimento das custas para expedição de novo(s) mandado(s) e custas complementares, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, comprovar o pagamento mediante a juntada do boleto bancário correspondente e do relatório de conta do processo, conforme art. 9º, § 1º da Lei 8328/2015. Belém-PA, 3 de março de 2020 . Eu, __________, ROSILENE FREIRE MONTEIRO, Auxiliar Judic

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 464 LTDA e MADIEL BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO, todos qualificados. ??????????As partes vieram aos autos, fls. 144/150, solicitar a homologa??o de acordo extrajudicial. ??????????? a s?ntese do necess?rio. ??????????Decido. ??????????Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologa??o do ato ? medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. ??????????Ademais, a concilia??o entre as pa

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 755 DESCABIMENTO. 1. Se o acordo homologado, que fixou a verba alimentar, não previu a incidência sobre as verbas indenizatórias, deve ser deferido o pedido de alvará judicial para liberação do FGTS. 2. É descabida a incidência dos alimentos sobre as verbas que têm caráter indenizatório, como é o caso do FGTS e diárias. Recurso provido. (Apelação Cível Nº 70043959543, Sétima Câmara Cíve

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.130 Terça-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Cargo: Nutricionista, e-mail: [email protected], fone institucional: (91) 98254-3197, lotado na UAPI Nosso Lar Socorro Gabriel e Suplente Carmelito Rocha do Espírito Santo, Matrícula nº. 3193713/1, CPF: 101.535.272-34, e-mail: [email protected], fone institucional: (91) 98442-2338, lotado na Unidade Lar da Providência, para atuar no Contrato Administrativo n° 65/2022 – E A ALCANTARA E C