5.103 resultados encontrados para celia regina lara juiza - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS : 201504501068 REEDUCANDO: ROGERIO ANTONIO GOMES LINHARES T RATA-SE DE REQUERIMENTO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DO SENTENCIADO ROGERIO ANTONIO GOMES LINHARES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CONFORME FLS. 167169. O SENTE NCIADO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 33 E 35, AMBOS DA LEI N 11.343/06, A PENA DE 9 ANOS, 6 MESES E 20 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 US CAUSIDICOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOI AS/GO, 05 DE MAIO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441991-62.2013.8.09.0177 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : SMDS REQUERIDO : DMDS ADV REQTE : 38233 GO - KAMILLA SANTANA BOAVENTURA ADV REQDO : 34
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 -DN- 08 12 2012 (05 ANOS GEMEAS) AOS DOZE DIAS DO MES DE ABRIL, DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (12/04/2018), AS 08H:30MIN, NA INSTI TUICAO DE ACOLHIMENTO FILHAS DO PURISSIMO CORACAO DE MARIA, DESTA COMAR CA DE LUZIANIA/GO, PRESENTE A DRA CELIA REGINA LARA, JUIZA TITUL AR - DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LUZI ANIA/GO - DECRETO N 1826/2015, O REPRESENTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SANCAO DISCIPLINAR IMPOSTA; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEU S SUCES SORES; VIII - INDENIZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESA S REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PRO PORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E LIMP EZA DA CE LA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PE SSOAL FIC A, DESDE JA, ADVERTIDO QUE COMETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RACK COM PESO BRUTO TOTAL DE 1,2G; F) OS MOTIVOS NAO BENEFICIAM O REU; G) O COMERCIO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES ALIMENTA O VICIO DE VARIOS JOVENS E LEVA A PRATICA DE OUTROS DELITOS, CONSTITUIND O ATUALMENTE O GRANDE MAL DA SOCIEDADE, POR REPRESENTAR UM PERIGO IMINENTE; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO PODE SER ANALISADO, I N CASU, JA QUE E O ESTADO (COLETIVIDADE); I)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 GOS 129, 9, 147 (VARIA VEZES), E 146, 1, TODOS DO CODIGO PENAL C/ C LEI N 11.340/2006. A DENUNCIA FOI OFERECIDA NO DIA 09 DE OUTUBR O DE 2014 (FLS. 42) E RECEBIDA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2014 (FLS. 46 ). A SENTENCA FOI PROFERIDA EM 12 DE MARCO DE 2019, DECLARANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO AOS CRIMES DESCRIT OS NOS ARTIGOS 147, CAPUT, E 146, 1, AMBOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS N 201003298561 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO Q UE NAO HOUVE NENHUMA MANIFESTACAO NO SENTIDO DE REQUERER A RESTIT UICAO DO OBJETO DEPOSITADO, AS FLS. 360, NO DECORRER DE TODA A TR AMITACAO DO PROCESSO, ENCAMINHE-SE PARA DESTRUICAO. LUZIANIA, 27 DE JUNHO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ENA: EM RELACAO AO REU GABRIEL COSME DE ARAUJO: ATENDENDO AS DIRE TRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE : A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROV AVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 59 E 61); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AMENTE CITADOS, FLS. 258-260 E 296-297, E APRESENTARAM A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO AS FLS. 254-255 E 323. O ACUSADO BRUNO SALVAD OR FOI CITADO POR EDITAL, POREM, NAO COMPARECEU E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, TENDO SIDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, AGUARDANDO-SE A PRISAO DO MESMO (FL. 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; G) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; NESTES TERMOS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA DO REU, NOS TERMOS