Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 619 da sentença. A pena de multa é devida ao Estado e não há discricionariedade do Juízo das execuções criminais para deliberar pela isenção do pagamento. Intime-se o sentenciado Rodolfo Lopes Franciscato, para efetuar o recolhimento da multa no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo e certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 619 da sentença. A pena de multa é devida ao Estado e não há discricionariedade do Juízo das execuções criminais para deliberar pela isenção do pagamento. Intime-se o sentenciado Rodolfo Lopes Franciscato, para efetuar o recolhimento da multa no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo e certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 548 última declaração do imposto de renda, via Infojud, conferindo-se o recolhimento da taxa devida.Pontifico, porquanto azado, que esta decisão está em consonância com o primado da garantia fundamental erigida no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, consoante a qual “a todos, no �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2128 391 contratual, e manter a posse direta da máquina, cometeu esbulho, haja vista que manteve a posse precária e injusta do bem. Por todo o exposto, ante ao evidente descumprimento das cláusulas contratuais e da lei, denoto que deve ser mesmo rescindido o contrato de locação firmado entre as partes. -3-No mais pon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 466 horas - sala 01, a qual será realizada perante o CEJUSC e mediada por conciliador devidamente habilitado. 3. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) por mandado, para que compareça à audiência, inclusive, imbuído de espírito conciliatório e dos elementos necessários a viabilizar a composiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 1030 a velhice. A freqüência de episódios e o padrão de remissões e recaídas são ambos muito variáveis, ainda que as remissões tendam a tornar-se mais breves com o passar do tempo e as depressões a tornaram-se cada vez mais comuns a ater maior duração depois da meia-idade. Embora o conceito original de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 539 Processo 1000590-15.2020.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.L.F. - Ficam as partes intimadas, através desta publicação, acerca da audiência de conciliação designada para o dia 22 de julho de 2021, às 17:15 horas, sala 04, que será realizada e mediada pelo(a) mediador(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 868 antecedência de pelo menos quinze minutos em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador disponibilizado no local para esse fim. Fica o investigado ciente de que: a) o uso de máscara é obrigatório nas dependências do fórum,

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003979-13.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000672 - MARIA FERREIRA DA SILVA (SP208934 - VALDECIR DA COSTA PROCHNOW) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003997-34.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000675 - IDALINA FELIX DA SILVA (SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA, SP283027 - ENIO MO