Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Março de 2016 17:42:05. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral Nº 0722811-68.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A:

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 40 salários mínimos, conforme Lei Distrital 5475/2015, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em caso de silêncio, será expedido precatório quando o valor exceder a 40 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Dist

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 intimadas a se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira,

Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA - INTIMAÇÃO Nº 2014.01.1.095480-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA PATROCIONIO E FATIMA AQUINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreir

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte executada. Em resposta, verificou-se a existência de saldo nas contas dos executados. Efetuei o bloqueio no valor de R$ 52,14 (cinquenta e dois reais e quatorze centavos), em conta corrente do Banco de Brasília S.A., em

Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 Nº 1509-4/13 - Obrigacao de Fazer - A: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA MAIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. R.A. Defiro a gratuidade de justiça. Inicialmente, diante do grave estado de saúde do(a) Autor(a), e em observância ao disposto no artigo 9º, do Código de Processo Civil, nomeio o(a) Sr(a). LILIANE DE OLIVEIRA GALVÃO, neta do Aut

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.203539-0 - Ordinaria - A: JULIO CESAR DE BRITO JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Gonçalves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Porquanto presentes os respectivos pressupostos, RECEBO a Apelação de fls. 134/139, no duplo efeito. À parte apelada para Contrarrazões, no prazo legal. Apó

Caderno único ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 13 de dezembro de 2010 com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens.I.Brasília - DF, terça-feira, 07/12/2010 às 17h23.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito. Nº 197955-8/09 - Acao de Conhecimento - A: CELIA REJANE ROCHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos,

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 HABITACIONAL ECONÔMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA com informação DOS CORREIOS: Mudou-se. Nos termos da Portaria N.º 01/2012, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do referido "AR", promovendo o andamento do feitono prazo de 10 (dez) dias, sob pena extinção do feito. Taguatinga - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 18h52. . DIVERSOS Nº 11361-3/12 - Monitori

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 Nº 4477-4/02 - Ordinaria - A: MARIA CLEUSA DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF009984 - Maria Aparecida Silva, DF03687E - Fabio Silva de Abreu, DF03860E - Fernando Henrique Silva da Costa, DF06803E - Ricardo Luis Silva Alves, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade, DF07422E - Frederico Toledo Melo, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. A