Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001066-39.2013.403.6111 - ANDRIA GONCALVES(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X ANDRIA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de execução de sentença, promovida por ANDRIA GONÇALVES e CLARICE DOMINGOS DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.O Instituto Nacional do Seguro Social informou, através do ofício 7476/2014/21.027.090 - APSDJMRI/INSS de protocolo nº 2014.611100173501

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alteração da classe da presente ação para a classe 206 e, após, encaminhem-se os autos ao SEDI para retificação do cadastro do CPF do autor Willian Costa Santos (fl. 26). 0000368-67.2012.403.6111 - ARGEMIRO FAGUNDES RAFAEL X GRACIA BARREIRO FERREIRA(SP167604 - DANIEL PESTANA MOTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X ARGEMIRO FAGUNDES RAFAEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos/info

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP198803 LUCIMARA PORCEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00121095420144036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE. I - Apelação, interposta pela parte autora, em face sentença que

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001103-32.2014.403.6111 PROT: 11/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANDERSON APARECIDO PAES E OUTRO ADV/PROC: SP256101 - DANIELA RAMOS MARINHO E OUTRO REU: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - MARILIA III - SPE LTDA E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0001104-17.2014.403.6111 PROT: 11/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JULIANA FERREIRA DA LUZ TEIXEIRA ADV/PROC: SP124613 - SILVIO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2141 que se submete ao prazo prescricional de dez (10) anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, conforme entendimento adotado pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Demanda ajuizada no dia 19 de outubro de 2015. Prescrição não consumada. Ausência de previsão legal específica de prazo decadencial no toc

Publicações Judiciais II ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1981804 0015364-19.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MARIA CLEMENTINA DA SILVA ADV : PR047487 ROBERTO DE SOUZA FATUCH APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. EM MESA ApelReex-SP 2099913 0001154-24.2012.4.03.6140 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ADRIANO RAMOS) X ELENICE LYRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias sobre o teor da requisição de pagamento cadastrado nestes autos, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 168/2011, e que havendo concordância das partes, ou ocorrendo o decurso do prazo assinalado sem manifestação, os valores serão requisitados ao Egrégio TRF da 3.ª Região. 0004217-47.2012.403.6111 - NIVALDO SALVADOR DA SILVA(SP3129

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data da decisão: 25/11/2010)Desta forma, tendo em vista que não há maiores elementos de convicção que me levem à exclusão da determinação anterior, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 179.CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0002500-97.2012.403.6111 - LUZIA MARIA NOGUEIRA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X LUZIA MARIA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1129 344.2013/010229-1 dirigi-me ao endereço indicado e INTIMEI Valdyr Salustiano da Silva conforme assinatura supra. O referido é verdade e dou fé. - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP), RENATO DE ALCÂNTARA RIBEIRO (OAB 288858/SP), GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP) Processo 4001014-3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referidos cálculos, para apresentar o memorial discriminado do crédito que entende ser devido.Proceda-se a alteração da classe da presente ação para a classe 206 e encaminhem-se estes autos ao SEDI para retificação do código de assunto cadastrado nestes autos. 0005127-45.2010.403.6111 - VALDEVINO FERREIRA DE ALMEIDA(SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1464 - JOSE ADRIANO RAMOS) X VALDEVINO FERREIRA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL