Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0000737-08.2021.5.13.0025 AUTOR LUCIANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 24569/PB) ADVOGADO SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS(OAB: 20906/PB) RÉU INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL Intimado(s)/Citado(s): 440 Processo Nº ATAlc-0000113-56.2021.5.13.0025 AUTOR CELIANE SOARES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO CL

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 160 EMBARGOS DECLARATÓRIOS.OMISSÃO. EXISTÊNCIA.EFEITO ELAINE MACHADO VASCONCELOS MODIFICATIVO. CONCESSÃO. Embargos declaratórios a que se Desembargadora Relatora dá provimento para, sanando a omissão apontada, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para afastar a indenização decorrente de danos morais BRASILIA/DF, 15 de dezembro de 2022. MARIA APARECI

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1606 DESPACHO Processo Nº ATSum-0000235-63.2019.5.10.0012 RECLAMANTE VALERIA NEPOMUCENO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE SILVA(OAB: 25566/DF) RECLAMADO ELISABETH VERAS XAVIER ADVOGADO THIAGO LOURES PEIXOTO(OAB: 58140/DF) Vistos. Diante da impossibilidade técnica da reclamada e de suas testemunhas para participação em audiência telepresencial, necessária se faz a r

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 814 IDc16371e, é incontroverso que a reclamante usufruiu o que opinou pelo prosseguimento do recurso. benefício do auxílio-doença acidentário no Código 91, até Sessão ordinária presencial de 10 de agosto de 2022 (data do 21/10/2019 conforme atesta a "Comunicação de Decisão" emitida julgamento). pelo INSS e colacionado no IDbf0c928. ELAINE MACHADO VASCONCELO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO 1240 Publique-se. JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO BRASILIA/DF, 03 de maio de 2022. Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do PATRICIA GERMANO PACIFICO Provimento Geral Consolidado deste TRT: Juíza do Trabalho Titular Intime-se o reclamante para se manifestar acerca da petição de ID.e32b98e. Prazo de 05 dias. BRASILIA/DF, 03 de maio de 20

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1429 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000406-83.2020.5.10.0012 RECLAMANTE CELIANE SOARES DA SILVA ADVOGADO PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI(OAB: 52281/DF) RECLAMADO CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO RENATA RIBEIRO LINARD(OAB: 154644/SP) Processo Nº ATSum-0000406-83.2020.5.10.0012 RECLAMANTE CELIANE SOARES DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021,para 677 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: que seja aplicada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC, nos moldes do art. 406 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE do Código Civil. Juiz do Trabalho Substituto Deferem-se ao reclamante os b

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3302 de fevereiro de 2023. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ DESPACHO Vistos. Vistos. Revogo o despacho de id f10b774, eis que equivocado. Em estrita observância à Recomendação SECOR nº 4/2021, intime Determino à CEF a transferência do saldo total da conta judicial de -se a reclamada para apresentar a conta de liquidação, no prazo de número, 3920/042/22817301-4

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 da Lei 8.620/93, e art. 46 da Lei 8.541/93. 911 CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Observe-se o Provimento CG/JT do TST 01/96 e 03/2005. Juiz do Trabalho Substituto Custas pela Reclamada no importe de R$1.120, com base no valor arbitrado na condenação de R$56.000,00. Intimem-se as partes. CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000406-83.

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1410 Fica V.Sa. intimado(a) do(a) despacho/ato/sentença abaixo: PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO JUSTIÇA DO Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, intime-se a reclamante para apresentar manifestação, acerca dos Embargos de Declaração de INTIMAÇÃO ID.b548852, no prazo de 05 dias. BRASILIA/DF, 19 de março