Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 57 necessários. Fortaleza, 21 de novembro de 2017. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0126190-41.2015.8.06.0001/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Gerson Sampaio Gradvohl (OAB: 15485/CE). Embargado: Editora Celigráfica Fotolito Lt

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 44 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 61 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 39 - 0015806-85.2011.8.06.0151/50000 - Embargos de Declaração - Quixadá/1ª Vara. Embargante: Expresso Guanabara S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Francisco Ramon Holanda dos Santos (OAB: 2416

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 11 Gabinete. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de janeiro de 2017. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES VicePresidente do TJCE Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0028501-68.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Stampart - Estamparia Têxtil - Eireli - ME. Agravante: José Euclides Portela Neto. Advogado: Clovis Ricardo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1681 103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0623621-42.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Agravada: Livia Beserra de Paulo Correia repr. por Tatiana Maria Beserra de Paulo Correia - Desta feita, decido por negar o efeito suspensivo pleiteado, mantendo a decisão vergastada, até ulterior decisão. Intime-se a parte agravada, para, q

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 4 0625526-53.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Antonia Maria Mendonça de Sousa. Advogada: Cleumar Maria Xavier Teixeira (OAB: 6071/CE). Advogada: Maria Alana Ximenes Alcantara (OAB: 10114/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO 062587

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 63 17 - 0020142-34.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara Cível. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 22910/CE). Advogada: Claudia de Mesquita Dummar (OAB: 17608/CE). Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB: 21974/CE). Advogado: Moises Batista

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 58 Imobiliários Ltda - Agravante: Silvio Rui Costa Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Isso posto, DEFIRO PARCIALMENTE a suspensão da decisão prolatada. Determino a liberação de 70% (setenta por cento) dos bens tornados indisponíveis na Ação Civil Pública de nº 0060303-34.2016.8.06.0112, para que os agravantes possam utilizá-los livremente, sej

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 108 AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO.3. NÃO SE TRATA, POIS, DE NEGAR APLICAÇÃO DA LEI CIVIL SUPRAMENCIONADA, MAS TÃO SOMENTE DE DEMONSTRAR QUE TAL REGRAMENTO NÃO SE APLICA AO CASO EM LIÇA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE SE APLICA NA HIPÓTESE EM QUE A PESSOA NÃO TENHA NENHUMA CAPACIDADE DE LEITURA E ESCRITA, TANTO QUE DESNECESSÁRIA A ASSINATURA A ROGO PORQUE A AUTORA PÔDE FAZÊ-LO.4.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1898 11 JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UNANIMEMENTE, EM NEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE PASSA A INTEGRAR ESTE ACÓRDÃO.FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2018.PRESIDENTE TJCEPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHORELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONC

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 25 0876120-21.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Vila Parque Lazer e Serviços Ltda - ME Alpendre da Villa Bar e Restaurante. Advogado: Paulo Maria Teixeira Lima (OAB: 6989/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Relato