109 resultados encontrados para celina da silva fernandes - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1517 REVOGO, ainda, o benefício da justiça gratuita, uma vez que o acesso gratuito à justiça não pode - e nem deve - ser manejado para alcançar fim diverso da asseguração de um direito que foi violado - o que não se viu no presente caso, CONDICIONANDO AS VIAS RECURSAIS AO DEVIDO RECOLHIMENTO DO PREPARO CORRESPONDENTE. Por precaução, a fim de que o direito c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1385 ... Cristalina, portanto, a litigância de má-fé da parte autora, que deve suportar as consequências de seus atos, que incluem a litigância de má-fé neste processo. Ainda, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, observo que a parte autora ajuizou demanda na qual se verificou alteração da verdade dos fatos, visando indenizar-se de um f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 954 MIGUEL CALMON VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8001080-68.2019.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Maria Celina Da Silva Fernandes Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Rose Vitorino Pires
(trinta) dias. IV - Cite-se o réu. V - Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. 0002896-43.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333000148 AUTOR: SILVANA PEREIRA DA SILVA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002900-80.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333000150 AUTOR: MARIA ZELIA DE JESUS PEREIRA (SP311215 - JANAINA BAPTISTA TEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2035 o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora para que compareça(m) à audiência designada acompanhado(a)(s) deste(a) independentemente de intimação e a parte ré fica de logo cientificada de que em caso de contestação do pedido, seja apresentada através do sistema PJe, com antecedência de até 30 minutos antes da audiência. ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL.
PROCESSO: 0001258-72.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUSILAINE DE SOUZA ADVOGADO: SP378694-SERGIO RAMOS SANTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001259-57.2019.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUSA ANASTACIO PORTE ADVOGADO: PR052514-ANNE MICHELY VIEIRA LOURENÇO PERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001261-27.2019.4.03.6333 CLASSE
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1123 145 EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E D I T A L - PRAZO VINTE (20) dias. PROCESSO Nº 320.01.2009.020443-9/000000-000 O(A) DOUTOR(A) RILTON JOSÉ DOMINGUES, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Cível da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a BRUNO RICARDO DA SI
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pecunia S/A ADVOGADO : 136050/SP - Anamaria Sanches dos Santos Bacchetti REQDO : GERALDO SILVIO BARBOSA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008417-47.2014.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Fin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1169 Recolhidas as custas, arquivem-se os autos. Em caso de inadimplência, decorrido o prazo para pagamento, certifiquem-se e extraiam-se as cópias necessárias à cobrança judicial das custas devidas, expedindo a certidão para inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém, 13 de abril de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Número d
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3004870-96.2013.8.26.0320 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Equipav Sa Pavimentação Engenharia e Comércio ADVOGADO : 154132/SP - Marco Antonio Dacorso REQDO : Vilanobile Construções e Loteamentos Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3004976-58.2013.8.26.0320 CLASSE :R