Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por autor. Prazo: 15 dias. 2. Esclareça a co-autora LIGIA CRECCHI CORAZZA a divergência em seu nome nos autos com o da Secretaria da Receita Federal. Proceda a juntada de documento comprobatório, bem como nova procuração. Prazo: 15 dias.Se em termos, informe ao SEDI a alteração, bem como a retificação do nome do coautor JOSE DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN. 3. Informe a parte autora o nome e o número do CPF do advogado que constará dos ofícios requisitórios a serem expedidos. Prazo:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20140125133, expedido na fl. 537.2. Declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.3. Fica a União intimada para, no prazo de 10 dias, informar o andamento do pedido de penhora no rosto destes autos, formulado nos autos da execução fiscal nº 009605220.2000.4.03.6182 (fls. 516/518). Publique-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0021568-62.1995.403.6100 (95.0021568-3) - AMERICO JOAQUIM GARCIA X ARNALDO OSSE FILH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021568-62.1995.403.6100 (95.0021568-3) - AMERICO JOAQUIM GARCIA X ARNALDO OSSE FILHO X ARNALDO RIBEIRO BARROSO X BRUNO AMADEI SANDIN X CELINA DIAS GRECCO X CLEZA GARCIA PAGOTTO X DALTON PIRES FERREIRA X GLAUCIA LANGBECK OSSE X HELOISA HELENA FREIRE X ISABEL SOBRAL X JANE SOUZA LANGBECK CORREA X LUIZ ANTONIO ALIMARI X LUIZ FERNANDO SILVA CAPPUCCI X MARCIA ASSA PACIORNIK X MARCOS VENICIO RODRIGUES SALDANHA X MARIA LUCIA SOUZA RODRIGUES X MARILDA ALVES CHIMELO X MARISA IZILDA PIRES X NEDIO HENRIQU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução 441/2005, do Conselho da Justiça Federal, para Cumprimento de Sentença. 2. Fls. 298/300: ficam intimados os autores, ora executados, por meio de publicação na imprensa oficial, na pessoa de seus advogados, para pagar à União o valor de R$ 577,95, atualizado para o mês de dezembro de 2014, por meio de guia DARF, código 2864, no prazo de 15 dias. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento pelos índices da tabela das ações condenatórias em geral, sem a S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO DE FL. 269:Em complementação à decisão de fl. 492, determino que, para fim de penhora de valores por meio do sistema BACENJUD, ao valor da execução que consta no demonstrativo de fl. 437 seja acrescentado 10% (dez por cento), a fim de cobrir as diferenças decorrentes da correção monetária e dos juros até a presente data. Saliento que, ao final, os excessos serão prontamente restituídos ao executado. DECISÃO DE FL. 265: Com fundamento na autorização contida nos artigos 83

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAISSAL YUNES JUNIOR E SP234110 - RICARDO CARRIEL AMARY E SP234113 - SERGIO FIALDINI NETO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Fl. 571: Defiro. Tendo em vista que o pedido da impetrante foi julgado improcedente os valores depositados, vinculados aos autos, devem ser integralmente convertidos.Oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo em favor da União, sob o código da Receita 8047, o total depositado na conta n. 0265.005.002291617.Noticiada

Publicações Judiciais I ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021568-62.1995.4.03.6100/SP 2001.03.99.007583-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW AMERICO JOAQUIM GARCIA e outros ARNALDO OSSE FILHO ARNALDO RIBEIRO BARROSO BRUNO AMADEI SANDIN CELINA DIAS GRECCO CLEZA GARCIA PAGOTTO DALTON PIRES FERREIRA GLAUCIA LANGBECK OSSE JOSE ROBERTO MARCONDES e outro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035137-33.1995.403.6100 (95.0035137-4) - CARLOS AMOEDO PREBELLI X FLORINDO DAVANSO X GILBERTO ERNESTO DORING X JOSE CARLOS CAIADO DE AZAMBUJA X LAURENTINO MOREIRA SANTOS X LEONOR NASRAUI X LILIAN FICONI DE AZAMBUJA X PAULO ROBERTO DA SILVEIRA X RUY ECKMANN X SUZANA MARIA FERRAZ DAVANSO(SP128336 - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO E SP089205 - AURO TOSHIO IIDA) X ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS X CARLOS AMOEDO PREBELLI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, é intimada a parte AUTORA da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) abaixo relacionados da(s) importância(s) requisitada(s) para pagamento do(s) autos permanecerão à disposição em Secretaria pelo prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo SOBRESTADO.ANA MARIA MONIZ 0010927-07.1999.403.0399 (1999.03.99.010927-0) - HUMBERTO AMARAL JUNIOR X AMERICO JOAQUIM GARC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005001-62.2009.403.6100 (2009.61.00.005001-9) - FIT SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA(SP211052 DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) Nos termos da Portaria n. 13/2011 deste Juízo, são intimadas as partes do retorno dos autos do TRF3, bem como da permanência dos autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias para requererem o que de direito, cujo decurso sem manifestação importará no ar