Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1995 ressalvado, quanto a estas, o exame pericial”). Ademais, a decisão por equidade é permitida nos Juizados Especiais (artigo 25 da Lei nº 9.099/1995) A lei não fixa prazo para a entrega da peça. As peças de que fala o art. 32 devem ser mantida em estoque para que o consumidor possa adquiri-las de imediat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2755 recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. ADV: VALDECI LEONEL DA SILVA (OAB 344361/SP) Processo 1020514-90.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angelina Rodrigues Paiva - Prevent Sêni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2457 nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo recursal de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva no sistema. Repropositura da ação: O autor deverá pagar as custas, que fixo em 1% do valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs, nos termos do art. 51, inc. I

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 24 00403 Processo: 0000837-03.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica, na pessoa de seu representante legal, para, nos proprios autos, impugnar a execucao, no prazo legal de 30 dias (art. 535, CPC). 00404 Processo: 0000847-47.2013.815.0941 - PROCE

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 34 00591 Processo: 0003163-76.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILVANDA FARIAS MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Sentenca: Intime-se SENTENCA - PROCESSO EXTINTO 00592 Processo: 0003167-16.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: