Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO(OAB: 274138/SP) Karen Cristhine de Oliveira(OAB: 311374/SP) JEAN MARCIO DOS SANTOS VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOL

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - JOSE BRAGA DA SILVA - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Processo Nº AIRR-0000507-27.2019.5.22.0108 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE CORRENTE Advogado DR. THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531-A/PI) AGRAVADO(S) ELIO PARAGUASSU DE LEMOS JUNIOR Advogado DR. JORGE HENRI

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3065 26.280,40 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E Com razão, em parte, a reclamada, tendo em vista que na Ação QUARENTA OS Coletiva os cálculos dos pedidos mencionados já foram efetuados FUNDAMENTOS. NOTIFICAR AS PARTES, TENDO EM VISTA A até o mês de junho de 2015, conforme demonstra o cálculo original PROLATAÇÃO DESTE JULGADO. NADA MAIS as fls. 82/

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2662 Destinatário: sobre a possibilidade de acordo, sendo posteriormente feita nova CELESC DISTRIBUICAO S.A conclusão ao juiz para homologação do acordo ou prolação de sentença"; Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, contraminutar agravo de (3) o disposto no inc. LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, petição interposto pela parte contrária. acerca do

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20261 ciente. ACÓRDÃO Dispositivo Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conhecer dos embargos de declaração opostos por ASTRA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO para, quanto ao mérito, rejei

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15686 Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 26 de Junho de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Sant

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20263 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho ciente. por prequestionadas as matérias recursais. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15688 Complementar nº 51/1996)" Sessão realizada em 26 de Junho de 2018. Dessa forma, despiciendas maiores digressões, atento que justamente como decidido na origem, o benefício da sexta parte é Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho restrito aos servidores públicos municipais estatutários, não fazendo Claudinei Zapata Marques. jus o autor ao p

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20259 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANTÔNIO CELINO DE LIMA e NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. CLAUDINEI Z

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20267 esclarecer que a Súmula 297 do C. TST não criou nova modalidade Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo de embargos, devendo ser utilizados, apenas, quando o acórdão for Rodrigues de Souza silente sobre o tema em si, não havendo necessidade da adoção de Desembargador do Trabalho Thomas Malm tese explícita. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a).