Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1111 213 Celino de Lima e Maria Ribeiro de Lima, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curador definitivo o Sr. EDILSON CELINO DE LIMA na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e de acordo com o artigo 1775, § 1º do mesmo Código, publicando-se na imprensa local e órgão Oficial

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processuais de admissibilidade. 15690 por prequestionadas as matérias recursais. Sobre o tema insta meramente salientar que sendo o reclamante empregado público municipal sob o regime da CLT, não faz jus ao benefício previsto nos artigos 99 e 100 da Lei Complementar nº 05.1990 (sexta parte), pois o art. 317 desse diploma legal não o estende aos empregados públicos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 PROCESSO :1064733-20.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Celino de Lima ADVOGADO : 224959/SP - Luis Fernando Pereira da Silva REQDO : SEMAE-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1064746-19.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ANO XIX - EDIÇÃO 5726 137/180 ESCRIVÃO(Ã): Janne Kastheline de Souza Farias Pacaraima/RR, 19 de Abril de 2016. Ação Penal Competên. Júri RODRIGO BEZERRA DELGADO Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Bonfim 005 - 0000033-83.2009.8.23.0090 Nº antigo: 0090.09.000033-3 Réu: Lucileide Pereira da Silva e ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 623 ADVOGADO : 213216/SP - JOÃO ALFREDO CHICON REQDA : INSS- Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.047614-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. A. ADVOGADO : 177492/SP - RAUL ALEJANDRO PERIS REQDA : F. DO E. DE S. P. VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 332 RECURSO DE REVISTA Por outro lado, inviável a análise dos arestos colacionados, pois a Lei 13.467/2017 nulidade invocada não pode ser aferida por divergência jurisprudencial, uma vez que não há teses a serem confrontadas. Recorrente(s): EVELISE BONTEMPELLI RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Advogado(a)(s): LETIANE CORREA BUENO (SP - 331451) INDENIZA

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 190 Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011880-72.2016.5.15.0070 Fundamentação Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: OZENI ARAUJO DOS SANTOS e outros Órgão Especial RECORRIDO: OZENI ARAUJO DOS SANTOS e outros Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Número do

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3062 RECLAMADO ADVOGADO SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RICARDO TAVARES BELLO PERITO Intimado(s)/Citado(s): TUBARAO/SC, 19 de maio de 2020. - THAISE VITORIA FLAVIA LAIZ HULSE Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000656-09.2019.5.12.0041 RECLAMANTE THAISE VITORIA ADVOGADO DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA EDUARDO DE MELLO E SOUZA(OAB: 11073/SC) ABEL PASSAGNOLO SERGIO PERITO 4689 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ANDRE SEIBT DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CELINO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIM

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Índice por Advogado 000004-RR-N: 001 000666-RR-N: 006 Publicação de Matérias Vara Criminal Expediente de 15/05/2017 JUIZ(A) TITULAR: Joana Sarmento de Matos PROMOTOR(A): Marco Antonio Bordin de Azeredo Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Débora Batista Carvalho Ação Penal 001 - 0000184-44.2012.8.23.0090 Nº antigo: 0090.12.000184-8 Réu: Eliezio Servino Gregorio e outros. Se