Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1830 - - MARIA CRISTINA SOARES BERRO FRAGA - - MARIA INÊS FORNAZARO USHIKUSA - - MARIBEL DA GUIA SANTOS - MARTA REGINA FREITAS DA COSTA REIS - - MEIRI MAYUMI URASHITA - - MARCIA CARDOSO DE MELO - - REGIANE DOS SANTOS - - RITA DE CÁSSIA ROMANI - - ROMILDO RODRIGUES DA SILVA - - SANDRA REGINA BUENO DOS SANTOS - SIMONE MARIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 608 absolvição sumária desde logo, como previsto no artigo 397, do Código de Processo Penal.Passo a análise do pedido de liberdade provisória do réu.Trata-se de pedido formulado pelo réu, no qual visa obter a revogação da prisão preventiva, com a expedição de alvará de soltura. Alega, em síntese, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 568 13320-530, Salto-SP, RG 40.125.501, nascido em 09/03/1982, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Acopiara-CE, Policial Militar, pai José Silva dos Santos, mãe Francisca Abreu dos Santos e Vinicius Moreno, Rua Fagundes Varela, 73, Três Marias, RG 46133390, nascido em 11/01/1990, Brasileiro, natural d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 501 encontra recluso em penitenciária, o que já indica ter condenação anterior a este feito, evidenciando seu envolvimento com a vida criminosa e reforçando a conveniência de sua mantença no referido estabelecimento.Ante o exposto, acolho a cota ministerial e indefiro o pedido de revogação de prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2932 dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor da causa, observando o valor mínimo de 05 UFESPs

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação interposta pelo INSS, em face da r. sentença, não submetida ao reexame necessário, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial, para reconhecer a especialidade do período de 19/11/2003 a 06/04/2015. Determinou o julgado que a Autarquia Previdenciária procedesse à concessão do benefício de aposentadoria especial à parte autora, desde a data de entrada do primeiro requerimento administrativo, isto é, dia 04/04/2016, conforme documento em Id. 31619251, p. 1.

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 231.949-7 849262/14 IVONISIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 30 01.01.15 1° HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 228.910-5 959782/14 IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO 60 02.01.15 2° SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 233.081-4 1066105/14 JACQUELINE FIGUEIRA SANTANA DE SOUZA 30 07.01.15 2° UNIDADE MISTA DE IGARASSU 1066127/14 JOANA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA 30 01.01.15 2° UNIDADE MISTA DE IGARASSU

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2480 EM 07/04/2015 2481 EM 07/04/2015 2482 EM 07/04/2015 2483 EM 07/04/2015 2484 EM 07/04/2015 2485 EM 07/04/2015 2486 EM 07/04/2015 2487 EM 07/04/2154 2488 EM 07/04/2015 2489 EM 07/04/2015 2490 EM 07/04/2015 2491 EM 07/04/2015 2492 EM 07/04/2015 2493 EM 07/04/2015 2494 EM 07/04/2015 2495 EM 07/04/2015 2496 EM 07/04/2015 2497 EM 07/04/2015 2498 EM 07/04/2015 2499 EM 07/04/2015 2500 EM 07/04/2015 2501 EM 07/04/2015 2502 EM 07/04/2015

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 86 I2245225, 65992 (Art. 230, Inc. V); NYQ1292/BA, 11/03/2015, I2245233, 50100 (Art. 162, Inc. I); OVC9395/BA, 11/03/2015, DD221785, 50100 (Art. 162, Inc. I); MNB5638/PB, 04/03/2015, DD1097719, 69120 (Art. 232); GRA5393/MG, 07/03/2015, DD1799438, 51851 (Art. 167); MZL5574/RN, 07/03/2015, DD1799810, 69120 (Art. 232); EQL0535/SP, 10/03/2015, DD1311583, 51851 (Art. 167); OZN3193/BA, 15/03/2015, I2247546, 69120 (Art. 232); JSK7906/BA, 19/03/2015, I2247562, 69120 (Art. 232); NMG85