Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 398361-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CELIO ANDRADE DA SILVA ADV ACUS : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. NO CASO, VERIFICO QUE JA HOUVE MANIFESTACA O ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCES

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 OS M. MENDES PIMENTEL, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N. 27.743. PRESEN TE O ACUSADO LUCIANO ROGERIO BORGES GONCALVES, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA, INSCRITO NA O AB-GO SOB O N. 28.384. AUSENTE O ACUSADO RODRIGO OLIVEIRA DIAS, P ARA O QUAL ESTA AUDIENCIA VALERA COMO PRODUCAO ANTECIPADA DE PROV AS. PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA, DRA. TELMA

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 S TIVEREM SIDO PRATICADAS EM CIRCUNSTANCIAS DE TEMPO OU DE LUGAR DIFERENTES, OU, QUANDO PELO EXCESSIVO NUMERO DE ACUSADOS E PARA N AO LHES PROLONGAR A PRISAO PROVISORIA, OU POR OUTRO MOTIVO RELEVA NTE, O JUIZ REPUTAR CONVENIENTE A SEPARACAO. IMPEDE RESSALTAR QUE A REUNIAO DOS FEITOS PARA INVESTIGACAO, PROCESSAMENTO E JULGAMEN TO UNICO, SOMENTE AFIGURA-SE PERTINENTE QUAND

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 CIA DE QUALQUER FORMALIDADE ESSENCIAL, PERTINENTE A LAVRATURA DO AUTO; QUANDO O FATO FOR ATIPICO; QUANDO HOUVER DESRESPEITO AOS PR AZOS PRESCRITOS EM LEI; E QUANDO NAO OBSERVADAS AS SITUACOES LEGA IS CONFIGURADORAS DA PRISAO EM FLAGRANTE, ESTATUIDAS NO ART. 302, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE ACORDO COM A PETICAO INICIAL, O FUNDAMENTO DO PRESENTE PLEITO SERIA O DE HAVE

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 . FONE: (62) 998404-0864 E (62) 3586-5476. NO DIA 31 DE MAIO DE 2 017, AS 13H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAV AMOS PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. WILSON DA SILVA DIAS, E U, SECRETARIA DO JUIZO E O SENTENCIADO CELIO ANDRADE DA SILVA PAR A SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA COND ENACAO DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM RE

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201502677576 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E EXISTE BEM APREENDIDO VINCULADO A ESTES AUTOS, QUAL SEJA, 01 (U MA) ARMA DE PRESSAO, TIPO PISTOLA, CALIBRE 6,5 MM, SEM MARCA APAR ENTE E NUMERACAO. QUANTO A LEGALIZACAO DE VENDA DE ARMAS DE PRESS AO, PRECEITUA OS ARTS. 17 E 18, DA PORTARIA 36 DO MINISTERIO DA D EFESA O SEGUINTE: ART. 17. AS

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 20000510025159 20010510025358 20010510025382 20010510037227 20010510041349 20010510041357 20010510042296 20010510044164 20000510028239 20000510029684 20010510030675 20000510001966 20010510006390 20010510012759 20010510013343 20010510017129 20010510021099 20010510022044 20010510026963 20010510031879 20010510036819 20010510037075 20010510038246 20010510039353 20000510040580 20010510047172 20010510047203 20010510043514 20010510043547 20010510047236 20010510047380 20010510040707

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 CAO DESSE, SERAO CONCEDIDOS 10 (DEZ) MINUTOS, PRORROGANDO-SE POR IGUAL PERIODO O TEMPO DE MANIFESTACAO DA DEFESA. 3 O JUIZ PODERA, CONSIDERADA A COMPLEXIDADE DO CASO OU O NUMERO DE ACUSADOS, CONC EDER AS PARTES O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SUCESSIVAMENTE PARA A AP RESENTACAO DE MEMORIAIS. NESSE CASO, TERA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S PARA PROFERIR A SENTENCA. NAO OBSTANTE, CON

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUICAO FED ERAL, MOTIVO PELO QUAL DESACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CELIO ANDRADE DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 COMPARECER A TODOS OS A TOS DO PROCESSO 2 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. ESTA DECISAO TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMIS

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 32930 42128 28384 19005 14769 GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 RODRIGO AMORIM LOURES JOAO PAULO MARTINS BACHUR WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DOS REIS FILHO SEBASTIAO DE BASTOS GOMES FILHO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201602087762 (208776-80.2016.8.09.0175) AOS 2 7 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 13:30, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS