85 resultados encontrados para celio aparecido sampaio - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem seus memoriais.Ressalto que o prazo para os defensores constituídos contará da publicação da presente decisão.Sem prejuízo, requesitem-se as folhas de antecedentes criminais dos réus, bem como certidões das ações penais que eventualmente constarem. 5ª VARA CRIMINAL SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA JUIZ FEDERAL Expediente Nº 2840 ACAO PENAL 0004727-59.2003.403.6181 (2003.61.81.004727-7) - JUSTICA PUBLICA X WILSON SH
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500371-80.2014.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Procuradoria do Estado de São Paulo : Localiza Rent A Car S/a. DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0014946-31.2018.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Transportadora Logís
Expediente Nº 4303 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004727-59.2003.403.6181 (2003.61.81.004727-7) - JUSTICA PUBLICA X WILSON SHIMIDT(MG123415 - LUCAS FERREIRA BICALHO E MG064576 - GUILHERME COELHO COLEN E MG080955 - MARCELO PEIXOTO DE MELO) X CELIO APARECIDO SAMPAIO(Proc. 1887 - LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO) X VALERIA APARECIDA DE LIMA(MG080955 - MARCELO PEIXOTO DE MELO E SP349819B - ANA PAULA PENHA DE OLIVEIRA AGNELLI) Baixo os autos em diligência.Considerando o deliberado na decisão d
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 953 EXECTDA : Angélica Aparecida Rossi Martins VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017675-42.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Massa Falida da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru/sp Crediserv-bauru ADVOGADO : 390491/SP - Beatriz Barrionuevo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1126 Código de Processo Civil. Certifiquem-se o transito em julgado de imediato. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. P. R. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP) Processo 0032497-10.2007.8.26.0071 (071.01.2007.032497) - Processo Cautelar - Liminar - João Soa
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1126 Código de Processo Civil. Certifiquem-se o transito em julgado de imediato. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. P. R. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), DANIELY DELLE DONE (OAB 230328/SP) Processo 0032497-10.2007.8.26.0071 (071.01.2007.032497) - Processo Cautelar - Liminar - João Soa
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006759-22.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ESTER ALMEIDA CHADA(SP301483 - WALDIR ROGERIO GORNI) DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 100: Vistos em Inspeção.Fls. 98/99:Regularize a ré a representação processual, acostando aos autos procuração na forma original, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo da determinação supra, cumpra-se com urgência, a decisão de fls. 92.Intime-se. Expediente Nº 3326 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0011789-38.2012.403.61
à acusação apresentada pela defesa de Jeffrey Lorback.Conheço dos embargos, ainda que intempestivos, contudo, no mérito os rejeito totalmente. A decisão exarada às fls. 1422/1426, se restringiu a confirmar o recebimento da denúncia que ocorrera em 17 de agosto de 2009, às fls. 499/500. A preliminar de inépcia da denúncia, por falta de individualização da conduta, foi devidamente rechaçada uma vez que a inicial acusatória descreve de forma satisfatória a conduta de cada um dos acu
Defis/SPO o comparecimento da testemunha de acusação LUIZ REINALDO YAMAZATO, servidor público ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, na audiência acima designada, servindo cópia do presente como ofício nº ________. Encaminhe-se por oficial de justiça.Serve a presente como carta precatória, nos seguintes moldes: o Carta precatória _____/2014 ao Juiz de Direito Distribuidor da Comarca de Guarulhos/SP, para fins de intimação da testemunha de defesa JAIR NEIVA
privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviço à comunidade ou a entidade pública para cumprimento à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.Transitada esta em julgado, inscreva-se o nome do réu condenado no rol dos culpados.Custas na forma da Lei, pelo acusado condenado (CPP, art. 804).P.R.I.C. 0000013-80.2008.403.6181 (2008.61.81.000013-1) - JUSTICA PUBLICA X GUIL