Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Consta Advogado. A: GAUDENCIO RIBEIRO DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GEONAIDE MENDES AGUIAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GEOVANI NUNES VASSALO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO DAVIDE SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZILMA MARIA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 DE OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SANDRA SUELENE TORRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SALVADOR PINTO CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SALVADOR MARTINS DA ANUNCIACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSANE DE SOUZA SANT ANNA MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBERTO JUNIO CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REMI ROSA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 JOAO BATISTA DE LIMA, FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO, MARIA DAS NEVES FERREIRA MACEDO, MARIA DE LOURDES PINTO DOURADO, ESPOLIO DE JOAO HERMENEGILDO ROSA, JOAO SAO PEDRO DE SOUZA, JOIL DE BRITO MARQUES, MARIA FERREIRA FIRME, MARIA JULIA DA SILVA, MARIA LUCINEIDE NASCIMENTO COSTA, JOSE ADONIAS DE OLIVEIRA, MARIA NORMA CLARO, JOSE CALAZANS, MARIA TEIXEIRA SABINO, MARIA VALERIA LEMOS VASCONCELOS, MARILIA DE ASS

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Consta Advogado. A: GAUDENCIO RIBEIRO DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GEONAIDE MENDES AGUIAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GEOVANI NUNES VASSALO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO DAVIDE SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ZILMA MARIA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 JOAO BATISTA DE LIMA, FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO, MARIA DAS NEVES FERREIRA MACEDO, MARIA DE LOURDES PINTO DOURADO, ESPOLIO DE JOAO HERMENEGILDO ROSA, JOAO SAO PEDRO DE SOUZA, JOIL DE BRITO MARQUES, MARIA FERREIRA FIRME, MARIA JULIA DA SILVA, MARIA LUCINEIDE NASCIMENTO COSTA, JOSE ADONIAS DE OLIVEIRA, MARIA NORMA CLARO, JOSE CALAZANS, MARIA TEIXEIRA SABINO, MARIA VALERIA LEMOS VASCONCELOS, MARILIA DE ASS

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 que não foram adimplidas, o que desqualifica tal argumento. A contraprestação é essencial para a manutenção do serviço em favor de toda a população. Não há como conferir à autora o direito de ter acesso a este serviço sem qualquer contraprestação. Por tudo isso, os pedidos autorais devem ser julgados improcedentes. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e resolvo o mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3767 48, atestando o pagamento integral da(s) RPV(s) copiada(s) a fls. 43/44, declaro quitado o débito da presente execução e, por consequência, julgo-a extinta nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, frente à ocorrência da preclusão lóg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3648 responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa, caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivemse os autos. Publique-se. - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP) Processo 1003837-34.2018.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3278 DA EMEI JOSÉ VICENTE JUNIOR, integrante da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO , nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a segurança e DETERMINAR que a autoridade coatora realize a matrícula da parte autora em creche próxima de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 3020 fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Em seu artigo 29, ressalta que a educação infantil tem como objetivo “o desenvolvimento integral da criança, até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família