Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. A: IRENE DE OLIVEIRA STUCKERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVO GRACIANO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANILDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO BATISTA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DAS NEVES FERREIRA MACED

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 VIEGAS, MARIA LUCINEY DE CASTRO, MARIA SIMONE SOARES MENESES, MAURILIO RODRIGUES PINTO, OTILIA FRANCISCA DE LIMA, PEDRONIL DE JESUS VIEIRA DAMACENO, RAIMUNDO SOARES SILVA, SEBASTIAO VICENTE AUGUSTO DE OLIVEIRA, TELMA DE LIMA SA ARAUJO DA SILVA, TEREZINHA LUIZA BRAGA RODRIGUES, VALDERI FERREIRA DE LIMA, WILSON ARCANJO JUSTINO, CLARICE CAMPOS DA SILVA, DARIO ABREU, MANOEL LUIZ GOMES, MARIA DOS REIS SANTOS, MI

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 GEOVANI NUNES VASSALO, GERALDO DAVIDE SOARES, GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ, ZILMA MARIA GONCALVES, WILSON RODRIGUES DA SILVA, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, VERA LUCIA PEREIRA DUARTE, GILDENOR NUNES DA SILVA, GUILHERMINA SILVA PORTO, ANA EDILAMAR DO SANTOS SILVA, SOLANGE MARIA BERALDO RIBEIRO, HELEN MOREIRA DOS SANTOS COSTA, HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, SANDRA SUELENE TORRES, SALVADOR PINTO CARDOSO, SALVADOR MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3734 de quinze dias para que as primeiras declarações sejam aditadas para inclusão dos valores depositados na Caixa Econômica Federal (fls. 52/57), bem como para que seja esclarecido se as herdeiras também renunciam a tais valores, lembrando-se que não é admitida a renúncia parcial da herança (art. 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7961 distribuir a demanda, a parte autora direcionou o pedido à Vara da Infância e Juventude, o que não pode ser aceito, vez que fere o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da Constituição Federal).A competência para julgamento da causa nesta Comarca é das duas Varas Cumulativas, de modo que a distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3398 do exequente postulando pela rejeição da impugnação (fls. 44/47).É o relatório. Fundamento e Decido.Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, o pagamento de valores se submete ao regime de precatórios conforme previsão no artigo 100, da Constituição Federal. Ademais, dispõe a Súmula Vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3882 Secretário de Saúde do Município de Presidente Epitácio - Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2018/001968 Ante aos termos da(s) petição(ões) do(a) autor(a,es) acostada a fls. 27, aliado à ausência de formação da relação jurídica (art. 485, § 4º, do NCPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2991 Processo 1001466-68.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.S. - A.D.S. - Recolha o(a) ré(u) a taxa de mandato devida a OAB/SP (procuração e/ou substabelecimento). Sem prejuízo, diga o(a,s) autor(a) no prazo de 15 dias sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: DOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2936 de honorários em favor do(a,) patrona(a,s) nomeado(a,s) e mandado de averbação ao Registro Civil de Caiuá-SP, voltando o(a) autora a usar o nome de solteira, referido no documento de fls. 10 (certidão de casamento nº 610, Lvº B-09, fls. 218), cujo mandado deverá ser encaminhado pela serventia ao Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3188 (OAB 118410/SP) Processo 0011185-62.2014.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Irineu Cavichioli - Mercedes Pereira Cavichioli - - Cristiano Cavichioli - Feito n.º 4.308/2014 Apresente o(a) inventariante as declarações e demais documentos em 20 dias, observando o disposto no art. 991, III,