Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3736 definitivamente (movimentação 61.615), cumpridas as formalidades legais e as anotações de praxe. Ciência ao MP. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), JOSIEL SANTOS DE CARVALHO (OAB 386884/SP) Processo 1000451-59.2019.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - J.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3211 Administrativo, intimem-se as partes para que em 15 (quinze) dias informem se pretendem realização da audiência de instrução de forma virtual, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos litigantes (fls. 619 autora(a,es); fls. 625 autora). Para realização do ato as partes deverão in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3898 bem como o Provimento CSM 2473/18 e Provimento CG 21/18. 5) Oficie-se à SEFAZ, Susep e Cnseg, consoante requerido. Os ofícios deverão ser impressos e encaminhados aos destinatários pela exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006474-14.2014.8.26.0481 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2505 requerida a prova testemunhal, deverá desde logo ser apresentado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Prazo comum de cinco (05) dias. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2596 citação. Int. - ADV: MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP) Processo 0002782-70.2015.8.26.0481 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.S. - Vistos. A fim de ser tentada a localização do endereço, forneça o autor, no prazo de cinco (05) dias, o número do CPF da requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2367 casamento como causa de extinção da punibilidade do agente, nos crimes de sedução e de estupro. Diante decorre que, para aqueles que ainda não atingiram a idade, resta apenas à prova da existência da gravidez. Nos presentes autos, não há notícia de gravidez. É evidente, que se a menor de dezessei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 2305 em que tenha de ser cumprido. Estipulado validamente seu conteúdo, vale dizer definidos os direitos e obrigações de cada parte, as respectivas cláusulas têm, para os contratantes, força probatória (Contratos, Ed. Forense, 8ª Ed. 1981, pág. 40/41). (TJSP - Ap. Cív. 7.150.951-6 - Rel. Des. Zélia Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3080 46.655/2002). Para tanto, em cumprimento à Portaria CAT 15/20063, os autores deverão acessar o site da Secretaria da Fazenda e, utilizando da ferramenta relativa ao ITCMD, preencher as declarações respectivas e, posteriormente, protocoliza-las com os documentos que lhe deram suporte junto ao Posto Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2672 Processo 0001033-86.2013.8.26.0481 (048.12.0130.001033) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.S. - J.S.S. - - A.D.R.M. - Feito nº 138/2013 Oficie-se ao CREAS de Três Lagoas-MS (endereço a fls. 98) para que encaminhe a este Juízo relatórios mensais dos últimos 04 meses (janeiro a abril de 2015) dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2251 mandado para que o Oficial de Justiça proceda à entrega da certidão de casamento à autora, substituindo a serventia o referido documento (fls. 104) por cópia nos autos. Sem prejuízo, ciência às partes da avaliação do imóvel, consoante auto fixado a fls. 108 (R$ 65.000,00), podendo, assim, se manifesta