Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2431 Processo 1013718-98.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Damião Cirilo da Silva - Johny Oliveira dos Santos - Paulo Roberto dos Santos - Certifico e dou fé que foram anotados os nomes dos advogados do(a/s) requerido(a/s) no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2425 prejuízo , manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 1001100-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Silva Valentim - Banco J Safra S/A - Vistos. As custas foram recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2831 operação econômica. Nas palavras de Ruy Rosado de Aguiar, chamam-se coligados aqueles contratos que, embora distintos, estão ligados por uma cláusula acessória, implícita ou explícita, ou então quando, definido por Almeida Costa, como aqueles ligados por um nexo funcional. Em resumo, se a empresas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2425 prejuízo , manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Processo 1001100-58.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Solange Aparecida Silva Valentim - Banco J Safra S/A - Vistos. As custas foram recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 46 da ação em trâmite, devendo, portanto, ser considerada citada. Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 77/83 celebrado entre as partes, razão pela qual, JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Incide no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2422 indicação do proveito econômico pretendido. Com efeito, não há ensejo, em observância à legislação processual vigente, para relegar ao juízo o arbitramento de indenização, como se colhe da interpretação combinada dos artigos292,V, parte final, e 322, ambos do CPC. Nesse lanço, assinalo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5321 Processo 0017172-45.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARLI APARECIDA CHIAVINI VITALINO - LEONARDO CARDOSO - Certifico e dou fé que, para melhor adequação da pauta, a audiência de instrução e julgamento agendada as fls. 56/57 foi redesignada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2768 A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3584 realizado um depósito em sua conta no dia 16.10.2021 sob o pretexto de não ter sua conta cancelada, não menciona o valor e disse que no mesmo dia compareceu à Agência (fl. 02). Observado o extrato não há qualquer depósito na conta do autor da data referenciada, sem se deslembrar que foi um sábado, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2375 nº 6 de 20 de março de 2020, que declara a existência de estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus Covid-19 (fonte: https://atos. cnj.jus.br/atos/detalhar/3261). Ante o exposto, e em absoluta consonância com o quanto disposto no Comunicado CG nº 653/2021, a exped