Publicações Judiciais II ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CPC, ART. 557, § 1º) INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA ApelReex-SP 2077960 0025537-27.2015.4.03.9999 1400000947 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELIO CIPRIANO MENDES ADV REMTE : SP184411 LUCI MARA CARLESSE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAPAO BONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 PROCESSO :0002398-51.2014.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vanderleia Aparecida Fernandes ADVOGADO : 184411/SP - Luci Mara Carlesse REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0002400-21.2014.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nelson Alves de Oliveira ADVO

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de março de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00010 AGRAVO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025537-27.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.025537-3/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. (...) 4. Decisões judiciais contrárias aos critérios objetivos preestabelecidos e Processo de inconstitucionalização dos critérios definidos pela Lei 8.742/1993. (...) Verificou-se a ocorrência do processo de inconstitucionalização decorrente de notórias mudanças fáticas (políticas, econômicas e sociais) e jurídicas (sucessivas modificações legislativas dos patamares econ�

Publicações Judiciais I ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. (...) 4. Decisões judiciais contrárias aos critérios objetivos preestabelecidos e Processo de inconstitucionalização dos critérios definidos pela Lei 8.742/1993. (...) Verificou-se a ocorrência do processo de inconstitucionalização decorrente de notórias mudanças fáticas (políticas, econômicas e sociais) e jurídicas (sucessivas modificações legislativas dos patamares econ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1436 Serra, na petição inicial deste Processo nº 2102158-36.2022.8.26.0000. Assim, na hipótese, por força da ausência de pedido expresso da Municipalidade e não sendo, ao menos nessa fase de cognição sumária e sem o devido contraditório, possível se tratar de forma diversa categorias profissionais de servidores públicos do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2601 Tayo Koga Brisola - Vistos,Ante o crédito devido ao perito (fl. 491) e o mandado de constatação negativo juntado aos autos (fl. 520), expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial em favor do perito, nos termos do artigo 104-A das NSCGJ.Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1860 (s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA INTIMAÇÃO com AR. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CRISTIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2254 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA DE CÁSSIA LANDIM STORI MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2014 Processo 0000088-77.2011.8.26.0123 (123.01.2011.000088) - Alvará Judicial - Família - Jair Antunes Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1364 BARBOSA DA SILVA - Nomeio em substituição ao perito nomeado a fls. 26/27 o Dr. GEORGE AKYO MIYAMOTO. Int. - ADV: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP) Processo 0001402-53.2014.8.26.0123 - Cumprimento Provisório de Sentença - Eduardo Akiyo Hirumitsu - - Maria Enedina da Costa Hirumitsu - Wanda Cri