155 resultados encontrados para celio da silva araujo - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS EXPEDIENTE Nº 2012/6311000033 0004608-52.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6311000096 - CLAYTON CELIO DA SILVA ARAUJO (SP131032 - MARIO ANTONIO DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte ré, na pessoa de seu procurador, para qu
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 - CELIO DA SILVA ARAUJO 4380 o crivo da admissibilidade recursal. É que a Lei nº 13.015/2014 acrescentou o §1º-A ao art. 896 da CLT, introduzindo novos requisitos formais ao processamento dos PODER JUDICIÁRIO Recursos de Revista, que impuseram à parte, sob pena de não JUSTIÇA DO conhecimento do seu apelo, o dever de: 1) indicar, para cada tema trazido ao reexame, o
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH 3193 improcedência da demanda. São consideradas atividades insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou método de trabalho, exponham os PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, e do tempo
do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Márcio Rached Millani, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo - SP, 27 de maio de 2015. (data do julgamento) 0062175-66.2013.4.03.6301 - 8ª VARA GABI
0000171-94.2012.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6311004558 AUTOR: VALDETE TRINDADE GOMES DA SILVA (RS022649 - LUIZ CESAR COSTA BOFF, RS034501 - LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000848-46.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6311004568 AUTOR: ROSEMEIRE DE FREITAS GOMES (SP198432 - FABIANE MENDES MESSIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S
Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União, situada na R. Xavier Pinheiro, nº 203, Vila Mathias, das 8:30 às 10:30 horas. Sem reexame necessário, a teor do art. 13 da Lei nº 10.259/01. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Intim
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4379 dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do relações jurídicas e à isonomia das decisões judiciais, de modo que tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da contribua para a celeridade da prestação jurisdicional, possibilite a decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para formação de precedent
Para interpor recurso, a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advogado ou, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios em fase recursal sem prejuízo de sustento próprio e de sua família, procurar a Defensoria Pública da União, situada na R. Xavier Pinheiro, nº 203, Vila Mathias, das 8:30 às 10:30 horas. Sem reexame necessário, a teor do art. 13 da Lei nº 10.259/01. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Intim
0000568-75.2020.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311023972 AUTOR: CICERO JUCIER DA COSTA (SP121428 - ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, SP313094 - LEANDRO MARTINS ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Intime-se a parte autora para que cumpra o determinado em decisão proferida em 17/06/2021 e apresente certidão de recolhimento prisional, com data de recolhimento à prisão, data de soltura e regime prision
Observo que a supracitada condição vai ao encontro das diretrizes sanitárias, dentre as quais a de evitar aglomeração, que devem ser observadas. 4. Repisa-se que, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil, caberá ao advogado da parte intimar as testemunhas da referida audiência, repassando a elas o endereço eletrônico necessário para acessar a sala de audiência virtual. Ainda, chama-se à atenção para o disposto nos §1º, §2º e §3º do art. 455 do Código de Pr