Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Francisco Celio da Silva Araujo Marcelo Ricardo de Souza Marcelino(OAB: 24686-A/PR) Charles Miguel dos Santos Tavares(OAB: 27146-A/PR) Conenge-Sc Construcoes e Engenharia Ltda. Conceicao An

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO(OAB: 394172-S/SP) CLAYTON CELIO DA SILVA ARAUJO DR. SILAS DE SOUZA(OAB: 102549A/SP) VIRTUDE SEGURANCA PRIVADA EIRELI DR. DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO(OAB: 320418/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - CLAYTON CELIO DA SILVA ARAUJO - VIRTUDE SEGURANCA PRIVADA EIRE

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3562/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR(OAB: 247319/SP) ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO LEÃO DR. LUIZ RICARDO DIEGUES(OAB: 77454/MG) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ROMILDA MARIA DO NASCIMENTO LEÃO Processo Nº RR-0010597-08.2015.5.01.0080

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Leandro Batista Faccin(OAB: 18704/PR) RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA(OAB: 69729/PR) SANDRA ANTUNES ZENATTI(OAB: 54112/PR) NICOLE CAROLINE FORTES DEMSKI(OAB: 73152/PR) 120 da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como das respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, EM DAR

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9307 meramente procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente do artigo 790-A da CLT. multa pecuniária. Dispensada a intimação da União, em face do teor do artigo 2º da Portaria da Procuradoria Geral Federal nº 815/2011 e da Portaria III - Dispositivo: MF nº 582/2013. Posto isso, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por Cubatão, 17 de maio de 2019.

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 inverídicas supostamente apresentadas pela perita. 5080 PODER JUDICIÁRIO Precipuamente, faz-se oportuno ressaltar que o Juízo não se JUSTIÇA DO encontra obrigado a manifestar-se sobre todos os fundamentos esposados no exórdio, um a um, devendo preocupar-se em fundamentar as suas decisões de modo que os motivos de seu INTIMAÇÃO convencimento sejam compreensíveis

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WALMOR GADOTTI - WALTRUDES TIRECK 637 RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 896, Orgão Judicante - 1ª Turma §1º-A, I E III, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento aos FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE agravos de instrumento. COTEJO ANALÍTICO. CONSTATADA A EXIST

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE BARUERI - WANDEY FERNANDES DE OLIVEIRA Tratando o recurso do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do STF, deliberou o Colegiado da 4ª Turma do TST, em sessão de 15 de junho de 2021, na esteira da decisão da SBDI-1 desta Corte, sobrestar os processos a ele relativos. Nesses termos, determino a remessa dos autos à Secretaria da 4ª Turma, para que aguarde nela o desli

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTRO Dr. Maria Lucia Menezes Gadotti(OAB: 123774-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ACHE VIRGILI - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTRO Tendo em vista que os embargos de declaração do Reclamante e o agravo interno das Reclamadas já foram apreciados pela 4ª Turma desta Corte, conforme acórdão de págs. 2.119-2.137, nada a defer

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários devidos ao empregado da empresa terceirizada, sequer sendo de se lhe atribuir a prova de que não falhou em seus deveres legais, do que decorreria alguma responsabilização. [...] Na espécie, a decisão reclamada revela injustificável e obstinada relutância da autoridade reclamada em dar fiel cumprimento às ordens emanadas deste Supremo