Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO MANOEL DA SILVA SANTOS ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) DOMINGOS FRANCISCO GREGORIO MARIA HELENA BONIN(OAB: 99618/SP) Francisco das Chagas Rodrigues da Silva ANTONIO CARLOS DE SOUZA(OAB: 94744/SP) MARIA LUCIA DOS SANTOS VAES PERFIL ANDAIMES E PINTURAS LTDA - ME JOSAFA BALBINO DOS SANTOS(OAB: 154151-D/SP) SUZETE DE LURDES NOVAKI SUZETE DE

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 3120 Efetuado o pagamento e decorrido o prazo para embargos, proceda-se a liberação do crédito conforme planilha PODER JUDICIÁRIO supramencionada. JUSTIÇA DO O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetuado mediante a utilização de guias GFIP com código 650 (Reclamação INTIMAÇÃO Trabalhista) e GPS com o código específico (2801 ou 2909),

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juízo, solicita-se, ainda, a prévia juntada de cópia colorida dos documentos de identificação da parte reclamante e dos prepostos 19628 Intimado(s)/Citado(s): - CELIO DA SILVA JUNIOR que participarão da audiência. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão, PODER bem como a necess

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 18359 Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVA

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 18376 Acórdão Dispositivo Sessão Extraordinária realizada em 29 de agosto de 2017, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS Ante o e

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 6869 Outrossim, deverá a parte reclamada fornecer à pessoa física data de propositura da ação (art. 883 da CLT) com incidência beneficiária o documento comprobatório da retenção, em duas sobre a condenação já atualizada (Súmula nº 200 do TST). vias, com indicação da natureza e do montante do pagamento, O recolhimento previdenciário é de responsabilida

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 18371 Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Relator Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Votos Revisores Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 devendo-se valer do link informado acima. 22231 PINDAMONHANGABA/SP, 11 de junho de 2021. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, até o dia que antecede a GABRIEL BORASQUE DE PAULA realização da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópias dos Juiz do Trabalho Substituto documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diret

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 3689 para condenar as reclamadas de forma solidária ao pagamento legais. das seguintes parcelas, observando os limites da inicial: A fundamentação acima integra este dispositivo para todos os a) Aviso prévio indenizado (33 dias) com integração ao contrato efeitos legais. de trabalho; Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. b) férias integrais

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Robson Barreira dos Santos(OAB: 161133-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EDILAINE FATIMA DE SOUSA - HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA Trata-se de Agravo de Instrumento em que se pretende ver admitido o trânsito do Recurso de Revista interposto em face de decisão publicada na vigência da Lei n.º 13.467