Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 33 DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 59 Apelação nº 0833082-62.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Ca

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 823 TRT7.GP.CORREG Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, in FRANCISCO FELIX GONCALVES SIQUEIRA verbis: Secretário de Audiência Art. 1º Para fins de ingresso e circulação em todos os prédios de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Processo Nº ATOrd-0000101-70.2022.5.07.0026 RECLAMANTE CELIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469A

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Crateús/CE, 13 de julho de 2022. 824 designado. Seguindo FRANCISCO FELIX GONCALVES SIQUEIRA a recomendação do ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, in Secretário de Audiência verbis: Art. 1º Para fins de ingresso e circulação em todos os prédios de Processo Nº ATOrd-0000101-70.2022.5.07.0026 RECLAMANTE CELIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 82 Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : Josualdo Dias da Silva Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2579 33 DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 59 Apelação nº 0833082-62.2017.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Ca

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 504 homologado de plano. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 659 do CPC, para todos os efeitos legais, o Plano de Partilha de fls. 35/36, firmado pelos herdeiros MARCIA VALERIA MATOS CASTELO BRANCO, MARCUS VINICIUS MATOS CASTELO BRANCO e MARCO AURÉLIO MATOS CASTELO BRANCO, ressalvadas omissões, retificações e direitos de terceiros. À Secretaria da Vara para expedir o que for nece

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os L depoimentos pessoais e a prova testemunhal. br.zoom.us/j/87822276728?pwd=NjRjTkpEUE1MeDBBTjkyeXEyaEJ As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no SUT09 caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o ID da reunião: 878 2227 6728 máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1340 Dezembro de 2020 e Provimento CGJT Nº 01, de 16 de Março de intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a 2021, que institui a plataforma ZOOM Cloud Meetings para que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos realização de audiências e sessões telepresenciais de julgamento autos, peticionando com o respectivo certif

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1339 2021, que institui a plataforma ZOOM Cloud Meetings para que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos realização de audiências e sessões telepresenciais de julgamento autos, peticionando com o respectivo certificado digital. nos órgãos da Justiça do Trabalho. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. A parte notificada fica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 82 Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : Josualdo Dias da Silva Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB: D/PE) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI