Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00013 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0007262-83.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.007262-4/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 3711 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a: tomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi adiada para 03/03/2017, às 09:50 horas. Caratinga, 16 de Fevereiro de 2017. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) a: Efetivar o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 86,96, no prazo de 5 dias. RENATA CAPELLA ARAUJO CARVALHO Carati

Publicações Judiciais I ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de março de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000397821.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.003978-0/SP RELATORA EMBARGANTE PROCURAD

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 IPORA/GO, 17 de setembro de 2020. 2270 1.1) sendo inviável ou infrutífera a notificação via postal, a notificação poderá ser feita por meio eletrônico, em conformidade LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA com o §2 do art. 3º, da Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 797/2020), Juiz do Trabalho Substituto observado o §3º. Não obtendo dados suficientes para proceder a notific

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença, através da qual o exequente pretende a execução dos valores relativos a título executivo oriundo da ação ordinária nº 0010194-95.2012.4.03.6183, já transitada em julgado. É o relatório. Decido. Pretende o exequente a execução de valores relativos a título executivo oriundo da ação ordinária nº 001019495.2012.4.03.6183, já transitada em julgado. Verifico, porém, que o pedido formulado na petição inicial é idêntico ao objeto do proces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Dê-se ciência às partes da virtualização dos autos realizada nos termos da Resolução Pres. 224/2018, observado o artigo 2º, III da Resolução Pres. 235/2018. Após, arquivem-se os autos observando, as formalidades legais. Int. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003978-21.2012.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: BENEDITO JURANDIR FOGACA, BENONE MARTUSCELLI, CELIO MIGUEL DA SILVA,

Publicações Judiciais I ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00067 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005014-30.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005014-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA IOLE BENEDITA DE ANDRADE MOLLINA SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00050143020144036183 3V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 RECLAMADO : J.R.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1032011-98.2019.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R.S. ADVOGADO : 260964/SP - Daniel Ginevro Serra REQDA : M.E.M.S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022367-51.2019.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença, através da qual o exequente pretende a execução dos valores relativos a título executivo oriundo da ação ordinária nº 0010194-95.2012.4.03.6183, já transitada em julgado. É o relatório. Decido. Pretende o exequente a execução de valores relativos a título executivo oriundo da ação ordinária nº 001019495.2012.4.03.6183, já transitada em julgado. Verifico, porém, que o pedido formulado na petição inicial é idêntico ao objeto do proces

Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002605-10.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.002605-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO SP174525 FABIO ANTUNES MERCKI SP210108 TATTIANA CRISTINA MAIA PAULA GARGIULO CAGGIANO SP164630 GILBERTO MARIA ROSSETTI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00026051020124036100 26 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO