Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1297 solidária, as rés LORENA PEREIRA BIANO 70290757142 e LORENA PEREIRA BIANO a pagar ao autor RIVANILDO PODER JUDICIÁRIO BARBOSA DA TRINDADE as verbas deferidas nesta sentença, JUSTIÇA DO conforme fundamentação, parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos. INTIMAÇÃO SENTENÇA LÍQUIDA. À RECLAMADA: Quanto ao juros e correção monetária, deverá

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 403 no sentido de que não dispõem de condições para participar de Nacional de Devedores Trabalhistas- BNDT, nos termos do art. 1º, audiência a ser realizada na modalidade virtual, adio a audiência §1º e 4º§ da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, sem designada para 16/09/2020 para o dia 25/11/2020, às 09 horas, prejuízo do início dos atos execu

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2682 no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para que digam sobre a possibilidade de acordo, sendo posteriormente feita nova conclusão PODER JUDICIÁRIO para designação de audiência conciliatória, homologação do acordo JUSTIÇA DO TRABALHO ou prolação de sentença. (...) Art. 15. As audiências por videoconferência têm valor jurídico INTIMAÇÃO equivalente ao das pr

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 417 de recursos que justificou a concessão de gratuidade, o que, no recolhimento quando do pagamento das verbas, sob pena de caso dos autos, não se verificou, até o momento, como aliás, foi expedição de ofícios aos órgãos competentes. reconhecido pela r. decisão recorrida, que suspendeu a exigibilidade dos honorários advocatícios, conforme previsão do art. E

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 HOMOLOGADO. É devida a contribuição previdenciária sobre o 1148 - GMC COMERCIO LTDA - EPP - PEDRO VINICIUS SANTOS ARAUJO valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão PODER JUDICIÁRIO condenatória e as par

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 308 divisor 220; dobra dos domingos (03 por mês) e feriados; reflexos sob pena de prosseguimento dos atos executórios na forma do art. das horas extras e dobras de três domingos por mês em DSR, 883, da Seção II, do Capítulo V, do Título X, da Consolidação das prêmios , aviso prévio, férias + 1/3, 13ºs salários, PLR (14º salário) Leis Trabalhistas e do P

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 4080 cessantes e pensionamento). Recusada a primeira proposta conciliatória, o Reclamado ofertou Condeno a Reclamante a pagar honorários de sucumbência no defesa escrita na forma de contestação e, no mérito, pugnou pela importe de 10% sobre o valor da causa. improcedência dos pedidos, acompanhada de documentos, os Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Re

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1298 maio de 1999. III - D I S P O S I T I V O Os cálculos de liquidação de sentença ora publicados, elaborados Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos pela Secretaria de Cálculos Judiciais do TRT da 18ª Região, formulados nesta Ação Trabalhista, para condenar, de forma integram a presente decisão para todos os efeitos legais, sem solidári

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2285 459, §1o, da CLT e nas Súmulas 200, 211 e 381 do TST, inclusive Custas pela Reclamada no importe de R$ 120,00, calculadas sobre os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SBDI-I TST). valor da condenação arbitrado em R$ 6.000,00. Diante do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Intimem-se as partes. ADC 58, com base na Recomendação emitida pela Co

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 O r i e n t a ç õ e s p a r a Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região p a r t i c i p a ç ã o : 2906 Data da audiência: 08/07/2020 10:00 http://www.trt18.jus.br/portal/arquivos/2020/05/PASSO-A-PASSO- Acesso à sala de audiência: https://meet.google.com/gfj-fuaq-rzt VIDEOCONFERENCIA-GOOGLE-MEET.pdf O r i e n t a ç õ e s p a r a p a r t i c i p a ç ã o : http://www.trt18.jus.br/portal/arquivos/2020