10 resultados encontrados para celio ribeiro carneiro - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR (ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221 , 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 5655-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO FEITOSA DE OLIVEIRA VITIMA : FABRICIO LUCIO RODRIGUES ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 29.03.2016 HORARIO: 15:50 HORAS PROTOCOLO N 5655-62.20 15.809.0175 (201500056558) INFRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PROCEDIDA A INTIMACAO DO REU POR MEIO DE EDITAL. 3 - SENDO NULA A INTIMACAO POR HORA CERTA DO PACIENTE, A APELACAO INTERPOSTA POR SUA DEFESA TECNICA DEVE SER MANTIDA NOS AUTOS E RECEBIDA PELO MM. JUIZ DE PRIMEIRA INSTANCIA. 4 - CONCEDEU-SE A ORDEM DE HABEAS CO RPUS PARA DECLARAR A NULIDADE DA INTIMACAO DO REU PACIENTE ACERCA DA SENTENCA CONDENATORIA E RECEBER A APELACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 04.11.2015 HORARIO: 14:20 HORAS PROTOCOLO N 446975-61. 2014.809.0175 (201404469758) INFRACAO PENAL: ARTIGO 129, 9, POR D UAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: DANIEL SOUZA SAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 012.8.09.0175 (201204406523) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE J USTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: CARLOS DONIZETE FRAN CISCO FAGUNDES AUSENTE ADV.: DRA. GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN (D PE) COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA DECRETOU A REVELIA DO ACUSADO QUE, REGULARMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 RIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS . NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_______, (BRU NA DE OLIVEIRA) ASSISTENTE ADMINISTRATIVA-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI F ABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 VITIMA : FABRICIO LUCIO RODRIGUES ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 24.11.2015 HORARIO: 15:40 HORAS PROTOCOLO N 5655-62.20 15.809.0175 (201500056558) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302 DA LEI N 9. 503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUS TICA: FABIANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ON), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC... EXPECA-SE CARTA P RECATORIA PARA A COMARCA DE TEREZOPOLIS DE GOIAS-GO (ENDERECO INF ORMADO NA FLS. 163/164), A FIM DE QUE SEJAM INQUIRIDAS AS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELA DEFESA. AINDA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PAR A A COMARCA DE GOIANAPOLIS-GO A FIM DE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 SENTES OS REQUISITOS PARA SUA ADMISSAO. O JULGADO CITADO NA COTA MINISTERIAL REFERE-SE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO BENEFICIO E M CASOS ONDE HAJA PREVISAO DE MULTA ALTERNATIVA, NO ENTANTO TAL C IRCUNSTANCIA INEXISTE NO PRESENTE CASO, JA QUE A PENA PREVISTA PA RA O ARTIGO 302 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PREVE COMO PENA DETENCAO, DE DOIS A QUATRO ANOS, E SUSPENS