Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 : E.S.S. 1ª VARA : 1001893-39.2019.8.26.0197 : ALIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 :EXECUÇÃO FISCAL : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA : 144989/SP - Patricia Guerra Savi Clemonesi : CLODOALDO ALVES DOMINGOS DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0000669-10.2014.8.26.0472 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. C. DE O. ADVOGADO : 197993/SP -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1936 230 consequências na conduta do réu.d) Comportamento da vítima: O delito tem como sujeito passivo a incolumidade pública.Assim, à vista dessas circunstâncias analisadas individualmente, fixo a pena-base privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão.Observo a existência da circunstância atenuante indicada no art. 65,