Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1496 tomou conhecimento dos fatos, entendeu por bem normatizar os procedimentos relativos à produção, manipulação e distribuição de medicamentos e outros compostos, pois há uma série de exigências para que a droga ou medicamento possa ser fornecido ao público. Pelo relato dos autos, a pesquisa vem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1185 cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário” (analogia com o art. 652-A do CPC; STJ, REsp 1134186/RS, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO, Cortre Especial, j. 01/08/2011), em 10% sobre o valor da execução (saliente-se que não se trata de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1628 Processo 1009629-68.2019.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - G.P.S. - Abre-se vista para contrarrazões. - ADV: LIVIA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 409872/SP), CELSO ANTONIO FARTO MANCINI (OAB 33525/SP) Processo 1009866-05.2019.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigaçã