Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00133 Ap 2260536 0025456-10.2017.4.03.9999 SP 1600000818 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CELISA LEITE RODRIGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00134 Ap 2265999 0028887-52.2017.4.03.9999 SP 00004531820158260471 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TEREZA DA APARECID

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00335 ApReeNec 2203338 0037981-58.2016.4.03.9999 SP 00110941420098260168 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURICIO TOLEDO SOLLER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUZIA STEFANELLI JUNQUEIRA ADV REMTE : SP136146 FERNANDA TORRES : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE DRACENA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00336 Ap 2260528 0025448-33.2017.4.03.9999 SP 1600000778 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ALICE MA

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024046-14.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.024046-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO HELENA ALVES FERREIRA SP310753 RENATA ZANIN FERRARI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00038201920148260137 1 Vr CERQUILHO/SP 00099 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025448-33.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.025448-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ALICE M

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.025456-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CELISA LEITE RODRIGUES (= ou > de 60 anos) SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 16.00.00081-8 2 Vr PIEDADE/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-se o trân

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ACÓRDÃO DE FLS. CELISA LEITE RODRIGUES (= ou > de 60 anos) SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 16.00.00081-8 2 Vr PIEDADE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00401 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015348-19.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015348-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO DEUSA ROSARIA DOS SANTOS SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 13.00.00164-6 1 Vr AMPARO/SP 00402 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025456-10.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.025456-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00401 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015348-19.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015348-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO DEUSA ROSARIA DOS SANTOS SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 13.00.00164-6 1 Vr AMPARO/SP 00402 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025456-10.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.025456-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00401 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015348-19.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015348-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO DEUSA ROSARIA DOS SANTOS SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 13.00.00164-6 1 Vr AMPARO/SP 00402 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025456-10.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.025456-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Naciona

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, dar provimento à apelação da parte autora e fixar, de ofício, os consectários legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de março de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025456

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, dar provimento à apelação da parte autora e fixar, de ofício, os consectários legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de março de 2018. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025456