102 resultados encontrados para celma bastos lima - data: 20/07/2025
Página 6 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1658 a Fazenda Pública - João Jorge Girdziauckas - Vistos. Concedidos 20 (vinte) dias para justificação quanto à manifestação do exequente de INSATISFAÇÃO em relação especificamente a não incidência do adicional por tempo de serviço sobre seus vencimentos integrais, conforme determinado no título judicial. Co
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1373 este incidente, com baixa.Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0007299-20.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Zetone Trufelli - - Eliana Duarte Bacciotti Vitti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1117 DE HONORÁRIOS DA OAB - COBRANÇA INDEVIDA - COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EX OFFICIO POR PARTE DO RECORRENTE - ARTIGO 80, INCISO II, DO CPC - APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 % DO VALOR DA CAUSA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinári
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1836 a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.153/2009, em seu art. 2º, caput, assim estabelece: Art. 2º - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Mu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1751 e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Fls. 501/502: Anote-se. No mais, requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 995 - Obrigações - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20211214164542049606). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RITA DE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1882 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 133/141: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP) Processo 1019175-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Márcio da Fonseca &
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 403 Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 3440
TJSP 09/12/2020 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1077 contemplado no Bairro Jardim Nova União... (fls. 1870 dos autos nº 1002242-59.2020.8.26.0568). Entrementes, conquanto esta Relatoria tenha deferido reserva de vaga nos pretéritos agravos de instrumento nº 2118643-82.2020.8.26.0000 e nº 213945548.2020.8.26.0000, tais recursos foram distribuídos anteriormente à contestação
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1045 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Sendo assim, o requerimento dos exequentes deve ser realizado de forma incidental (instauração de incidente na classe correspondente, v