Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Complemento 13ª VARA DE BRASÍLIA/DF 8 Advogado Kelly Karynne Costa Amorim Processo AP-0001476-42.2014.5.10.0014 Revisor Complemento 14ª VARA DE BRASÍLIA/DF Redator Relator Desembargador - GRIJALBO Relator FERNANDES COUTINHO Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Cia Urbanizadora da Nova Agravante Revisor Capital do Brasil - Novacap Advogado Celma Nunes

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Recorrido Advogado Caixa Economica Federal Keila de Medeiros Duarte(OAB: 16686N/DF) Processo Nº RO-0001185-30.2014.5.10.0018 Complemento 18ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO Revisor Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Cleiverci Godoi Rodrigues(OAB: 23460 -N/DF) Rec

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Relator Agravante Advogado Agravado Agravado Advogado Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Liquigas Distribuidora S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 27024-N/GO) Decisão de fls195v. Rhaniery de Sousa Rocha Danilo da Silva Pinto(OAB: 36173N/DF) Agravo de Petição Processo Nº AP-0000113-48.2013.5.10.0016 Complemento 16ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Advogado Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Processo Nº RO-0000997-43.2014.5.10.0016 Complemento 16ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Revisor Juiz - JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Cleiverci Godoi Rodrigues(OAB: 23460 -N/DF) Recorrente Carmen Maciel Wanderley Adv

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Advogado Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Processo Nº RO-0001417-51.2014.5.10.0015 Complemento 15ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revisor Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-N/DF) Recorrido Leonan da Costa Carvalho A

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Processo Nº RO-0001132-67.2014.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Juiz - PAULO HENRIQUE BLAIR Revisor Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente União (Ministério da Fazenda) Procurador Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho(OAB: 1172-N/DF) Recorrido Ana Lucia Ferreira Dias Advogado Francisca Ai

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 7 010)RO -0198-2015-011-10-00-5 Juiz Revisor JOÃO AMÍLCAR Juiz Redator JOÃO AMÍLCAR GILBERTO Juiz Relator Recorrente Advogado Recorrido Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Juiz Revisor ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Celma Nunes Franco Osório (OAB:19499-N-DF) Jose Soares da Silva Advogado Advogado Cel

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Advogado Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público / Abrangência da Condenação. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XLVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. A despeito dos argumentos lançados no arrazoado, relativamente ao tópico em destaque, o fato é que a responsabilidade subsidiár

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Embargado Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-N/DF) Tendo em vista a possibilidade de se conceder efeito modificativo ao julgado e ante às disposições expressas no art. 897-A, § 2º, da CLT, concedo vista à reclamada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos pelo reclamante

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 20 Ademais, ainda que superado óbice apontado, melhor sorte não socorreria a recorrente porque a discussão brandida nos autos desafia incursão no campo fático-probatório, proceder inadmissível sob o prisma processual (intelecção das Súmulas nºs 126/TST e 279/STF), revelando-se, assim, ociosa a indicação de aresto para o confronto de teses. Precedentes: AIRR -