Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1872 Câmara Criminal Habeas Corpus 0802236-65.2017.8.02.0000 Origem: Foro de São Miguel dos Campos Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : José Edson Araújo da Silva Impetrado : Juiz de Direito 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos-AL Paciente : Maxsuel William Silva Macêdo Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 18 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0805196-28.2016.8.02.0000 Comarca: Atalaia Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia Agravante : Município de Atalaia Procurador : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121A/AL) Advogada : Lara Reder Richa (OAB: 112825/RJ) Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1983 56 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ªCC N.º ______/2017. 1. Considerando que já fora efetuado o cadastramento do novo causídico da parte apelada, conforme requerimento (fl. 139) e substabelecimento (fl. 140) acostados aos autos, devolvo o presente caderno processual à Secretaria da 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, ao pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1860 24 qual acerca da alegação de falha na prestação do serviço, esta Ré é quem possui legitimidade passiva para figurar na presente ação, de modo que se houve tal problema, recai sobre si a obrigação de responder pelos danos decorrentes.Tal ilegitimidade, cumpre ressaltar, decorre da norma contida no art. 33, inciso IV da L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2018 39 17 Agravo de Instrumento nº 0802058-53.2016.8.02.0000 , de Murici, Vara do Único Ofício de Murici Agravante : Maria Cristina dos Santos Advogado : ORLANDINO JOSÉ BANDEIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB: 12791/AL) Agravado : REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MURICI - FAPEN MURICI Relator: Des. Celyrio Adamastor Ten

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2045 53 Agravado: Alexandre Cavalcante Muniz Farias.Advogada: Kátia Felina de Oliveira Ferreira (OAB: 5797/AL).Agravados: Ana Patricia de Souza Silva e outro.Advogado: Delanna Cavalcante Florentino (OAB: 10967/AL).Agravada: Maria de Fátima Cavalcante da Silva. Advogado: Marcos Alexandre Azevedo de Miranda (OAB: 5350/AL) e outros. R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2045 60 do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 6, Agravo de Instrumento nº 0804294-41.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP. Procurador: Pedro José Costa Melo (OAB: 9797/AL).Agravado: Nobre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 97 mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 15, Agravo de Instrumento nº 080480102.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Simão Pedro Tavares Moreira.Advogada: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB: 20006/PB).Agravado: Banco Itaucard S/A.Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 104 PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MURICI - FAPEN MURICI. Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do recurso, pela perda superveniente do objeto, nos termos do voto do relator. 18, Agravo de Instrumento nº 0805196-28.2016.8.02.0000, de Atalaia, Agrav

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2046 74 votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 9, Agravo de Instrumento nº 0803781-73.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Marcia de Holanda Barbosa Medina e outro.Advogado: Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL).Agravado: Município