Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1109 o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: 112733/SP) Manoel Antonio da Silva (OAB: 336511/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3854 DOWER DE MELO (OAB 372170/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP) Processo 1005678-32.2016.8.26.0482 - Habilitação - Substituição da Parte - Hilda Maria Leite Dominato - - Alceu Dominato - Nomeio a Dra. Phenélope Carvalho de Almeida, Defensora Pública lotada na Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3515 120-1 em guia de Fundo Especial de Despesa, Valor R$ 23,55). - ADV: JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP) Processo 0001582-49.2020.8.26.0482 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3404 Processo 1020920-26.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlene Dias Cardozo - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. O título executivo judicial declarou “inexigíveis e inexistentes o débito de R$ 700,00, referente à ‘reversão de pagamento’ (fls. 333), e os j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3338 advertido(a) de que deverá conservá-los e deles não poderá se desfazer sem autorização deste Juízo. Dê-se-lhe ciência de que poderá: a) requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 847 do CPC; b) impugnar eventual incorreção da penhora ou da avaliação, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3572 executada ao pagamento de honorários em favor do(a) advogado(a) da parte exequente, que fixo de forma equitativa em R$ 400,00 (CPC/15, art. 85, §§ 1º, 3º e 8º). Nesse sentido, tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos Recursos Especiais nºs 1.648.498 e 1.650.588: “O art. 85, § 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 638 acordo com o artigo 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03, as custas finais devem corresponder a 1% (um por cento) sobre o valor pretendido na execução e não a 3% (três por cento) sobre do valor da causa como sustentado a fls. 190/191. Observo que não foi interposto recurso de apelação nestes autos, inexistindo razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 3093 indisponíveis os ativos financeiros da parte devedora, intime-se-a na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (NCPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854 do NCPC.Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte devedora, convert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3093 do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, CONCEDO a liminar, para determinar que o requerido promova a baixa do nome do autor junto ao SERASA e SCPC (fls. 34), no prazo de 10 dias sob pena de multa diária que fixo em R$ 500,00 limitada a quantia de R$ 50.000,00.5.Diante das especificidades da causa e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4124 Processo 0002750-86.2020.8.26.0482 (processo principal 1008288-36.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Paulo Sandoval - Roberto Martins - - Celsa Borges Ramos - Vistos. 1 Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado e