Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 343 Processo 0008421-29.2015.8.26.0268 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.P. - - L.S.P. - F.R.P.S. - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), no prazo de 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 365 Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1303 37901/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), JORGE ANTONIO SOARES DE NOVAES FILHO (OAB 253656/SP), ELSO HENRIQUES (OAB 35419/SP), TANIA MARIZA MITIDIERO GUELMAN (OAB 34797/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), GERALDO APARECIDO BARBOSA (OAB 30663/SP), MILTON DE SOUZA FERNANDES JUNIOR (OAB 27825

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 774 388.045/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, julgado em 01.08.2003, DJ 22.09.2003). 2. Tratando-se de massa falida, não se pode presumir pela simples quebra o estado de miserabilidade jurídica, tanto mais que os benefícios de que pode gozar a massa falida já estão legal e expressamente previstos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1462 TEGE ALVES (OAB 77328/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), CELSIO DARIO HEIN (OAB 77568/SP), JOSE GERALDO VIEIRA (OAB 76995/SP), MARIA LETICIA TRIVELLI (OAB 77862/SP), MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB 78744/SP), JOSE ROBERTO FIUZA (OAB 80036/SP), PEDRO ZEMECZAK (OAB 80812/SP), JOSMEYR ALVES DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 369 diante da inércia da executada, (fls. 167), expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, de acordo com o formulário de fls. 166. Tornem conclusos para nova tentativa de bloqueio, junto ao sistema Sisbajud, conforme cálculo de fls. 162/163. Int. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1872 RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB 218112/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP) Processo 1000493-10.2021.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vitor Tobias Dionisio - Em face do que dos autos consta, HOMOLOGO o aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 377 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CELSIO DARIO HEIN (OAB 77568/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 323 e Administradora de Bens Proprios Limitada - Autopista Regis Bittencourt S.a. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB 163579/SP), ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 216960/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 448 infrutíferas as medidas socioeducativas aplicadas na Justiça Infracional. Nessa linha de raciocínio, julgados do STJ e do TJSP: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REDUTOR DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃO APLICAÇÃO. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. ATOS I