213 resultados encontrados para celso alcantara castelani - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 EXECTDA : Debora Raquel de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3012928-45.2013.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ângelo Giglioti ADVOGADO : 197691/SP - Enio Rodrigo Toniato Mangili EXECTDO : Daniel Nonato de Andrade VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2160 417.01.2010.006472-0/000000-000 - nº ordem 958/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls.93: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias,
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 2292 aduzindo, em síntese, que a parte autora não preenche os requisitos legais para obter o benefício. Houve réplica (fls. 96/99). Laudo pericial às fls. 117/128 e o laudo social às fls. 205/207. É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido é improcedente. Com efeito, instituído pela Lei n. 8.742/93,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035675-17.2018.8.26.0506 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Cacilda Machado de Mello ADVOGADO : 141668/SP - Fernando Vianna Nogueira de Oliveira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1035676-02.2018.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMB
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 REQDO : Celso Alcantara Castelani - Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028345-71.2015.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto ADVOGADO : 74849/SP - Regina Celia Ferezin EXECTDO : Viviane Figueiredo Mattos - Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031869-76.20
O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento firmado no julgamento do REsp Representativo de Controvérsia nº 1.110.565/SE, submetido à sistemática de recursos repetitivos, prevista no art. 543-C do CPC e na Resolução nº 08/STJ, de 07/08/2008. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AOS DITAMES DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO Nº 8/STJ. PENSÃO POR MORTE. PERDA PELO DE CUJUS DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. EXCEÇÃO.
O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento firmado no julgamento do REsp Representativo de Controvérsia nº 1.110.565/SE, submetido à sistemática de recursos repetitivos, prevista no art. 543-C do CPC e na Resolução nº 08/STJ, de 07/08/2008. Confira-se: "RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AOS DITAMES DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO Nº 8/STJ. PENSÃO POR MORTE. PERDA PELO DE CUJUS DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. EXCEÇÃO.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 655 Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado de imediato, tendo em vista o teor da petição retro, que demonstra de forma clara e precisa que o devedor não tem interesse em discutir o débito (preclusão consumativa). Autorizo o desentranhamento do(s) título(s) e
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 472 (OAB 308765/SP) Processo 3004464-32.2013.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. Int. - ADV: LINCOLN RICK
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 2136 PROCESSO:201.01.2009.007968 Nº ORDEM:01.02.2009/001669 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:JOÃO FERNANDES MÓRE ADVOGADO:27843/SP - JOAO FERNANDES MORE Requerido:ESPÓLIO DE DELMO KEMP VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2009.007971 Nº ORDEM:01.02.2009/001670 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELA�