Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2066 160 da ação penal.Compulsando-se os autos, vê-se que a peça acusatória de fls.01/05 atende os requisitos do art.41 do Código de Processo Penal, pois contém a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica os denunciados e classifica crime.Quanto a alegação de falta de justa causa essa tese dema

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2265 129 - Execução Penal - REEDUCANDO: Davi da Silva Coelho - Autos n° 0020887-25.2010.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Autor, Vítima e Representante: Justiça Pública e outros Reeducando: Davi da Silva Coelho DESPACHO Expeça-se ofício ao Chefe Especial de Gestão Penitenciária, para que informe a este Juízo, no prazo de 24

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 171 B - Tendo em vista que o reeducando já se encontra recolhido no sistema prisional da capital, designo o dia 13 de dezembro do corrente ano, às 09:00 horas, para a realização de audiência de justificação; C- Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa do acusado. D Encaminhe-se cópia da presente decisão ao CEUP e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2339 198 ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647/AL) - Processo 0500004-81.2013.8.02.0037 - Execução da Pena - Execução Penal - RÉU: Linauro de Oliveira Filho - DESPACHO Nos termos do art. 41, X, da LEP, defiro requerimento de fl. 132. Oficie-se ao Chefe Especial da Administração Penitenciária e ao Diretor do estabelecimento prisional

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 225 Maria dos Santos Autor do Fato: José Luiz de Oliveira Neto DESPACHO Designo o dia 30 de agosto do corrente ano, às 08:00 horas, para realização da audiência de justificação. Intimações de estilo. Requisitem-se o Apenado. Cumpra-se. Maceió(AL), 24 de julho de 2018. José Braga Neto Juiz de Direito ADV: GIORDANY DE MELO N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 188 vem comparecendo mensalmente em juízo para justificar suas atividades e assinar o livro de frequência Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. Maceió(AL), 15 de maio de 2019. Juízes da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais ADV: PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (OAB 50024/BA) - Processo 00028

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 179 Direito ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0501404-90.2008.8.02.0204 (204.08.501404-6) - Execução da Pena Execução Penal - RÉU: Oscar Bispo da Silva (William Bispo de Jesus) e outro - Autos n° 0501404-90.2008.8.02.0204 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Justiça Pública de Alagoas e outros Réu e R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2146 124 DE ABREU, a visitar seu genitor JOÃO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS, que se encontra segregado em uma das cela especiais, no presídio masculino Baldomero Cavalcante de Oliveira. Expeça-se ofício ao Chefe Especial de Gestão Penitenciária, para conhecimento e cumprimento desta decisão. Cumpra-se. Maceió(AL), 18 de julho de 2018. Jos�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 250 RELAÇÃO Nº 0142/2020 ADV: VINICIUS LOPES COELHO DE ALMEIDA (OAB 15906/AL) - Processo 0700259-18.2020.8.02.0067 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - RÉU: Jackson da Silva Mendonça - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de fls. 117/118.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 180 de pena efetivamente cumprido referente aos primeiros crimes cometido (incluindo a remição de 85 dias, anterior ao cometimento do segundo delito), consistente em 05 (cinco) anos e 19 (dezoito) dias, e a 3205 (três mil duzentos e cinco) dias multa à razão de 1/30 do salário do salário mínimo vigente à época do fato. DA A